
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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ATO GP TRE-RJ Nº 11, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2011.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do protocolo nº 107.170/2010,
RESOLVE:
Declarar vago, a contar de 26 de novembro de 2010, por motivo de posse em outro cargo público inacumulável, nos termos do artigo 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112/90, o Cargo de Técnico Judiciário, Área de Atividade – Administrativa, Classe “A”, Padrão 4, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o qual a servidora CRISTIANA CORREA PINA foi nomeada pelo Ato GP nº 508/07, publicado no DOE/RJ de 19/10/07.
NAMETALA JORGE
Desembargador Presidente
*Republicação do Ato 11/11, por ter saído com incorreção, no D.O.E. / RJ, Parte III, Seção II, Federal do dia 17/01/11.
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 005, de 24/02/2011, p. 2
FICHA NORMATIVA
Ementa: Declara vago por motivo de posse em outro cargo público inacumulável.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador Nametala Jorge
Data de publicação:DJE TRE-RJ nº 005, de 24/02/2011, p. 2
Alteração: Não consta alteração.

