Atos Conjuntos 2021

Atos Conjuntos Ementa/Assunto
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 16, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2021.

Estabelece o funcionamento da Justiça Eleitoral Fluminense, em regime de plantão, de 20 de dezembro de 2021 a 6 de janeiro de 2022.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 15, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2021.

Altera o art. 7º, § 2º, do Ato Conjunto PR/VPCRE 09/2021 , para tornar obrigatória a migração para o PJe de Inquéritos e Notícias-Crime que ainda estejam tramitando por meio físico.

ATO CONJUNTO PR-VPCRE TRE-RJ Nº 14, DE 02 DE SETEMBRO DE 2021.

Suspensão da obrigatoriedade do expediente presencial, conforme instituído pelo Ato Conjunto PRVPCRE n.º 12/2021, no dia 06 de setembro de 2021 na Justiça Eleitoral Fluminense.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 13 DE AGOSTO DE 2021.

Disciplina, de forma complementar, a retomada do prazo para entrega das mídias eletrônicas contendo documentação relativa à prestação de contas de campanha, nas Eleições de 2020, por candidatos não eleitos e partidos políticos, no âmbito da Justiça Eleitoral Fluminense.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 12, DE 04 DE AGOSTO DE 2021.

Dispõe sobre o expediente remoto e presencial nos dias úteis, a contar do dia 09 de agosto de 2021, e dá outras providências.

ATO CONJUNTO PR-VPCRE TRE-RJ Nº 11, DE 22 DE JULHO DE 2021.

Dispõe sobre a transferência temporária de eleitores de que trata o art. 36 da Resolução TSE nº 23.611/19 , fixando as balizas temporais a tanto indispensáveis.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2021.

Dispõe sobre o expediente remoto e presencial nos dias úteis, sobre o atendimento remoto e presencial ao eleitor e dá outras providências.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 09, DE 11 DE JUNHO DE 2021.

Estabelece normas complementares à Resolução TRE/RJ 1.166/2021 para migração dos processos físicos que se encontram em tramitação no SADP para o Sistema PJe e fixa as datas para conclusão dos trabalhos.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 09 DE JUNHO DE 2021.

Estende a implementação do Balcão Virtual à todas as zonas eleitorais do Rio de Janeiro, e dispõe sobre padrões de atendimento e fluxo de trabalho a serem observados por todas as unidades que atendem em Balcão Virtual.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 01 DE JUNHO DE 2021.

Suspensão do expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no dia 04 de junho de 2021.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 29 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre o expediente remoto e presencial nos dias úteis, sobre o atendimento remoto ao eleitor e dá outras providências.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 23 DE ABRIL DE 2021.

Prorroga os efeitos do Ato Conjunto PR - VPCRE 01/2021 , que suspendeu o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 26 e 30 de abril de 2021.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 16 DE ABRIL DE 2021.

Dispõe sobre as fases de implementação do Balcão Virtual, os padrões de atendimento e o fluxo de trabalho a serem observados pela Secretaria Judiciária, pela Coordenadoria de Contas Eleitorais e Partidárias e pelos Cartórios Eleitorais. (Republicado em virtude de erro material na publicação extraordinária do dia 19/04/2021)

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 15 DE ABRIL DE 2021.

Prorroga os efeitos do Ato Conjunto PR - VPCRE 01/2021 , que suspendeu o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 19 e 23 de abril de 2021.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 09 DE ABRIL DE 2021.

Prorrogação dos efeitos do Ato Conjunto PR - VPCRE 01/2021 , que suspendeu o expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no período compreendido entre 12 e 16 de abril de 2021.

ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 14 DE ABRIL DE 2021.

Suspensão do expediente presencial do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro no período compreendido entre 05 e 09 de abril de 2021.