Altera a Instrução Normativa DG nº 01/2018, que regulamenta o Ato GP nº 71/2018, que instituiu o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre o uso de displays de acrílico para divulgação de campanhas institucionais da Justiça Eleitoral nas unidades da sede e zonas eleitorais do TRE-RJ.

Estabelece minutas padronizadas para Editais, Contratos e Atas de Registro de Preços.

Regulamenta as Resoluções TRE/RJ nº 1032/2018 e 1057/2018 .

Altera a Instrução Normativa DG nº 01/2016, a qual regulamenta a remoção temporária para garantia da continuidade dos serviços.

Altera a Instrução Normativa DG nº 01/2016, a qual regulamenta a remoção temporária para garantia da continuidade dos serviços.

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os dias 29 de junho a 05 de agosto de 2019, em face do contido no Ato GP nº 280/2019.

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os dias 27 de abril a 24 de junho de 2019, em face do contido no Ato GP nº 171/2019.

Institui a adoção de formulário para requerimento de transferência de imóvel de instalação de unidades no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

Altera a Instrução Normativa DG nº 01/2018, que regulamenta oAto GP nº 71/2018, que instituiu o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Instrução Normativa DG Nº 01/18, que regulamenta o Ato GP nº 71/18, que instituiu o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.