Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 05, DE 28 DE JUNHO DE 2019.
Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os dias 29 de junho a 05 de agosto de 2019, em face do contido no Ato GP nº 280/2019.
O DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e
Considerando o contido no art, 2º, § 4º do Ato GP nº 280/2019,
RESOLVE:
Art. 1º. Estabelecer o quantitativo máximo de servidores das unidades administrativas da Sede do Tribunal, na forma do anexo único, que funcionarão em regime de plantão, durante os dias 29 de junho a 05 de agosto de 2019, em suporte ao Cartório da 57ª Zona Eleitoral, em face dos trabalhos referentes à Eleição Suplementar para os mandatos eletivos de Prefeito e Vice-Prefeito no Município de Paraty, observando-se os termos e limites consignados no Ato GP nº 280/2019.
Art. 2º. Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.
Rio de Janeiro, 28 de junho de 2019
BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Diretor-Geral
ANEXO ÚNICO
| Quantitativo máximo de servidores* (*incluindo servidores em regime de sobreaviso) |
||
| Unidade Administrativa | Dias 29/06 a 28/07 | Dias 03 e 04/08 |
| Presidência | 2 | 3 |
| Gabinete Juízes Membros | 1 do Juiz de plantão | 1 do Juiz de plantão |
| Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral |
2 | 2 |
| Assessoria de Segurança | 3 | 3 |
| Secretaria de Tecnologia da Informação | 5 (29/06) e 3 (30/06 a 28/07) |
5 (03/08) e 12(04/08) |
| Secretaria Judiciária | 1 | 1 |
| Secretaria de Manutenção e Serviços Gerais |
4 | 4 |
| Assessoria de Comunicação Social | - | 1 (03/08) e 2(04/08) |
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ n°133, de 28/06/2019, p. 02
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 28/06/2019
Ementa: Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os dias 29 de junho a 05 de agosto de 2019, em face do contido no Ato GP nº 280/2019.
Situação: Não consta revogação.
DIRETOR-GERAL DO TRE-RJ: BRUNO CEZAR ANDRADE DE SOUZA
Data de publicação: 28/06/2019
Alteração: Não consta alteração.
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