Altera a Instrução Normativa nº 02/2013.

Dispõe sobre o regime de plantão a ser realizado em virtude da consulta plebiscitária no Município de Petrópolis.

Aprova nova versão do manual para solicitação, aplicação e comprovação dos suprimentos de fundos, para as Eleições 2018.

Custo da emissão de  de nova via da carteira de identidade funcional e de crachá de identificação

Altera a Instrução Normativa nº 01/2017.

Disciplina a compensação de horas não trabalhadas nos dias de jogos da Seleção Brasileira de Futebol durante a Copa do Mundo da Rússia.

Institui o processo para a gestão dos ativos de Tecnologia da Informação e Comunicação do TRE-RJ.

Altera o limite de servidores da Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 03 e 24 de junho de 2018, em face do contido no Ato GP nº 128/2018.

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 09 e 24 de junho de 2018, em face do contido no Ato GP nº 128/2018 .

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário no período final de alistamento - Eleições 2018, em face do contido no Ato Conjunto nº 11/2018 .

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os sábados, domingos e feriados compreendidos entre os dias 05 de maio e 03 de junho de 2018, em face do contido no Ato GP nº 104/2018 .

Estabelece o limite de servidores das unidades da Sede do Tribunal autorizados a realizarem serviço extraordinário, durante os dias 28 e 29 de abril e 1º de maio de 2018, em face do contido no Ato GP nº 104/2018 .

Regulamenta o Ato GP nº 71/18 , que instituiu o Processo Administrativo Eletrônico no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.