INSTRUÇÃO NORMATIVA DG TRE-RJ Nº 01, DE 18 DE SETEMBRO DE 2017.

A Diretora-Geral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e

Considerando a necessidade de imprimir maior agilidade e otimizar as contratações;

Considerando que a orientação às unidades demandantes de contratações e a uniformização e padronização de procedimentos são mecanismos que reduzem falhas no processo de trabalho;

Considerando as melhorias identificadas no Projeto de Melhoria do Processo "Realizar Compras e Contratações",

R E S O L V E

Art. 1º Instituir os seguintes documentos relativos ao processo de compras e contratações:

I Manual de Compras destinado à orientação das unidades solicitantes de aquisição de materiais;

II Formulário de Aquisição de Material para utilização obrigatória quando das solicitações de aquisições de materiais;

III Formulário de Solicitação de Contratação de Serviços para utilização obrigatória por parte das unidades solicitantes de contratação de serviços;

IV Guia para Gerenciamento de Registro de Preços para orientação às unidades que promovem contratações através do sistema especial de registro de preços;

V Formulário de Solicitação de Item Registrado em Ata de Registro de Preços para utilização obrigatória pelas unidades que solicitam aquisição/serviço de item com preço registrado;

VI - Formulário de Solicitação de Item Registrado em Ata de Registro de Preços de Serviços de Eventos. (Incluída pela Instrução Normativa DG TRE-RJ nº 09/2018)

Art. 2º Todos os documentos serão disponibilizados no Portal de Compras e Contratações.

Art. 3º Esta Instrução Normativa entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 18 de setembro de 2017.

ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral