Atos Conjuntos 2025
| Atos Conjuntos | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 7, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025. | Dispõe sobre a convocação de Magistradas e Magistrados Eleitorais para a participação no Programa "TRE VAI À ESCOLA". |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 6, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025. | Institui no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro grupo de trabalho para coordenar e integrar as ações do projeto "Democracia Além das Grades", objetivando viabilizar o exercício do voto por presos provisórios e adolescentes em unidades de internação nas Eleições 2026. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 5, DE 22 DE MAIO DE 2025. | Cria a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Nova Iguaçu. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 4, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025. | Revogar o Ato Conjunto PR/VPCRE TRE-RJ nº 3, de 17 de março de 2022. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025. | Dispõe sobre a extinção da Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Teresópolis. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025. | Estabelece ponto facultativo nos dias 28 de fevereiro e 05 de março de 2025, nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 07 DE FEVEREIRO DE 2025. | Cria a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Belford Roxo. |
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