Resoluções 1997
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 478, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. | Revoga as Resoluções TRE/RJ nºs 452, 453, 454, 455, 456, 457, 459, 461, 464, 465, 467, 468, 469 e 471/97, que versam sobre desmembramento de Zonas Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 477, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1997. | Revoga a Resolução nº 423/95 que disciplina a reciclagem de cédulas e documentos inúteis do Tribunal Regional Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 476, DE 01 DE DEZEMBRO DE 1997. | |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 475, DE 12 DE NOVEMBRO DE 1997. | Institui o sistema de investidura a termo nas Zonas Eleitorais do Estado, estabelecendo regras para o respectivo provimento, e dá outras providências. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997. | Altera a Resolução nº 270/94 que aprovou a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 473, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. | Designa data para a realização do Plebiscito, visando a consulta das áreas dos 3º e 4º Distritos de Maricá, para a elevação à categoria de Município que se chamará Barão de Inoã. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 472, DE 06 DE AGOSTO DE 1997. | INSTRUÇÕES PARA A REALIZAÇÃO DE CONSULTA PLEBISCITÁRIA ATRAVÉS DE VOTO ELETRÔNICO, NOS 3º E 4º DISTRITOS DE MARICÁ (BARÃO DE INOÃ). |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 471, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 7ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 470, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 18ª e da 165ª Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 469, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 17ª e da 211ª Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 468, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 47ª e da 131ª Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 467, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 93ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 466, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 158ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 465, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 126ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 464, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 103ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 463, DE 01 DE JULHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 99ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 462, DE 25 DE JUNHO DE 1997. | Institui a Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, com o objetivo de distinguir e homenagear personalidades que tenham prestado relevantes serviços à instituição e à cultura jurídica. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 461, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 186ª e da 187ª Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 460, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 116ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 459, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 105ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 458, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 44ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 457, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 38ª e da 195ª Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 456, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 114ª e da 142ª Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 455, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 219ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 454, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 180ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 453, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 23ª e da 167ª Zonas Eleitorais, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 452, DE 11 DE JUNHO DE 1997. | Cria uma nova Zona Eleitoral pelo desmembramento da 13ª Zona Eleitoral, do Estado do Rio de Janeiro. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 451, DE 03 DE JUNHO DE 1997. | |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 450, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. | Delegação ao Presidente do TRE-RJ do direito de escolha e nomeação de Juízes responsáveis pelo recebimento das prestações de contas anuais dos partidos políticos, nos Municípios com mais de uma Zona Eleitoral. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 449, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1997. | |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 448, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1997. | Cria o Ementário de Jurisprudência do tribunal regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
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