Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994.
APROVA A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE CARGOS PELA LEI Nº 8.868, DE 14.4.94.
O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto no artigo 7º da Resolução/TSE - Processo nº 14.331/94, RESOLVE:
Art. 1º - Aprovar a estrutura do Quadro Permanente da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma do Anexo I desta Resolução.
Art. 2º - Aprovar a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas na Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, na forma dos Anexos II a XIII desta Resolução.
Art. 3º - Os efeitos desta Resolução retroagem a 15 de abril de 1994.
Sala de Sessões, 06 de junho de 1994.
Desembargador YOUSSIF SALIM SAKER - Presidente
Desembargador GENARINO CARVALHO PIGNATARO
Vice-Presidente
JALCYR SADER
Corregedor Regional Eleitoral
PAULO GUSTAVO R. HORTA
ARNALDO ESTEVES LIMA
SEBASTIÃO COSTA
PAULO CÉSAR SALOMÃO
ALCIR MOLINA DA COSTA
PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL
Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ. de 14/06/1994.
FICHA NORMATIVA
Ementa: APROVA A NOVA ESTRUTURA DA SECRETARIA DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, DECORRENTE DA CRIAÇÃO DE CARGOS PELA LEI Nº 8.868, DE 14.4.94.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador YOUSSIF SALIM SAKER
Data de publicação: DOE-RJ. de 14/06/1994.
Alteração: Não consta alteração.
Anexos
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO I
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO II
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO III
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO IV
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO V
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO VI
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO VII
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO VIII
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO IX
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO X
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO XI
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO XII
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 270, DE 06 DE JUNHO DE 1994 - ANEXO XIII
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