Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997.
(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 531, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2000.)
Altera a Resolução nº 270/94 que aprovou a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
0 TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E REGIMENTAIS,
Art. 1° - As Funções Comissionadas da Presidência, da Vice-Presidência, da Corregedoria Regional Eleitoral e das Secretarias ficam distribuídas na forma do anexo I;
Art. 2° - Esta Resolução entra em vigor no dia 6 de novembro de 1997, revogadas as disposições em contrário;
Sala das Sessões do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro,
Rio de Janeiro, 5 de novembro de 1997.
Des. MARTINHO ALVARES DA SILVA CAMPOS
Presidente
Des. LUIZ CARLOS SALLES GUIMARAES
Vice-Presidente
Juiz BERNARDO MOREIRA GARCEZ NETO
Corregedor Regional Eleitoral
Juiz JOSE ANTONIO VELASCO FITCTNER PEREIRA
Des. Federal PAULO FREITAS BARATA
Juiz LUIZ FERNANDO RIBEIRO DE CARVALHO
Juiza JANETE CORSO ALVES DA SILVA
Dr. ALCIDES MARTINS
Procurador Regional Eleitoral
Este texto não substitui o publicado no DOE-RJ, de 07/11/1997.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a Resolução nº 270/94 que aprovou a estrutura da Secretaria do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada.
Presidente do TRE-RJ: Des. MARTINHO ÁLVARES DA SILVA CAMPOS
Data de publicação: DOE-RJ, de 07/11/1997.
Alteração: Não consta alteração.
Anexos
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 474, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1997 - ANEXO I
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