Atos Conjuntos da Presidência / Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2017
| Atos Conjuntos da Presidência / Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 17, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2017. |
Designa Juízos Eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre a propaganda eleitoral nas Eleições de 2018. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 14, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017. |
Dispõe sobre o exercício do poder de polícia dos Juízes Eleitorais inerente à fiscalização da propaganda, em período pré-eleitoral, e dá outras providências. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 13, DE 22 DE NOVEMBRO DE 2017. |
Cria a Central de Atendimento ao Eleitor do Município de Petrópolis/RJ. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 17 DE JULHO DE 2017. |
Inclui art. 3° ao Ato Conjunto nº 004/2015. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 31 DE MAIO DE 2017. |
Altera o Ato Conjunto n° 1/2013, que dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor da Saúde. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 14 DE JUNHO DE 2017. |
Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no bairro de Del Castilho, no Município do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 31 DE MAIO DE 2017. |
Altera o Ato Conjunto n° 1/2015, que dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor de Copacabana. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 31 DE MAIO DE 2017. |
Altera o Ato Conjunto n° 3/2016, que dispõe sobre a Central de Atendimento ao Eleitor da Barra da Tijuca. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 31 DE MAIO DE 2017. |
Extingue as Centrais de Atendimento ao Eleitor de Cascadura, Copacabana, Méier e Todos os Santos, do Município do Rio de Janeiro/RJ. |