Instruções Normativas da Presidência 2019

Instruções Normativas da Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 08, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2019.

Disciplina procedimento de estimativa de custos de contratações, realizado para instrução de procedimentos de aquisições de materiais e equipamentos, de contratações de serviços em geral e de serviços de engenharia, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 07, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019.

Estabelece procedimentos gerais de administração, controle, guarda, conservação, responsabilidade e alienação dos bens móveis permanentes no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 06, DE 13 DE NOVEMBRO DE 2019.

Aprova o Manual de Planejamento das Contratações de Serviços.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 05, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2019.

Dispõe sobre os contratos de prestação de serviços no âmbito deste tribunal.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 04, DE 04 DE NOVEMBRO DE 2019.

Regulamenta os aspectos técnicos de gestão documental quanto a formatação de arquivos para publicação na internet/intranet visando o atendimento dos padrões de acessibilidade.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 02, DE 13 DE FEVEREIRO DE 2019.

Altera a Instrução Normativa nº 02/2016.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 01, DE 07 DE JANEIRO DE 2019.

Altera a Instrução Normativa nº 02/2016.