Atos da Presidência 2013

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 633, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

Regulamenta o uso da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e dispõe sobre sua aplicação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 608, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão, atualizada e ampliada, e institui o seu Comitê Gestor.

 

ATO GP TRE-RJ Nº 607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera a redação e inclui dispositivo no Ato nº 389/09 , que regulamenta o gozo de recesso pelos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 573, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2013.

Altera o Ato nº 157/2012

ATO GP TRE-RJ Nº 482, DE 13 DE SETEMBRO DE 2013.

Designa Juízos Eleitorais para o processamento e o julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral fluminense, revoga o Ato Conjunto nº 01/2007 e determina as providências que especifica. 

ATO GP TRE-RJ Nº 457, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Estabelece e dispõe sobre o Programa de Acessibilidade Funcional da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e cria a Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva.

ATO GP TRE-RJ Nº 266, DE 24 DE ABRIL DE 2013.

Aborda acerca dos serviços de reprodução de documentos administrativos oficiais.

ATO GP TRE-RJ Nº 197, DE 25 DE MARÇO DE 2013.

Estabelece as normas gerais para a Gestão do Clima Organizacional no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.