Atos da Presidência 2013

Atos da Presidência Ementa/Assunto
ATO GP TRE-RJ Nº 633, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013.

Regulamenta o uso da Tabela de Temporalidade e Destinação de Documentos e dispõe sobre sua aplicação no Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 608/2013.

Aprova a Carta de Serviços ao Cidadão, atualizada e ampliada, e institui o seu Comitê Gestor.

 
ATO GP TRE-RJ Nº 607, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2013

Altera a redação e inclui dispositivo no Ato nº 389/09 , que regulamenta o gozo de recesso pelos estagiários do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

ATO GP TRE-RJ Nº 606, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2013.

Dispõe sobre a Comissão Permanente de Avaliação de Documentos do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
ATO GP TRE-RJ Nº 482/2013

Designa Juízos Eleitorais para o processamento e o julgamento das ações de execuções fiscais de multas eleitorais no âmbito da Justiça Eleitoral fluminense, revoga o Ato Conjunto nº 01/2007 e determina as providências que especifica. 
ATO GP TRE-RJ Nº 457, DE 23 DE AGOSTO DE 2013.

Estabelece e dispõe sobre o Programa de Acessibilidade Funcional da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro e cria a Comissão Permanente de Tecnologia Assistiva.