Atos Conjuntos da Presidência / Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral 2026
| Atos Conjuntos da Presidência / Vice-Presidência e Corregedoria Regional Eleitoral | Ementa/Assunto |
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| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 11 DE JUNHO DE 2026. |
Dispõe sobre a nomeação e a convocação de componentes de mesas receptoras e do apoio logístico, além do recebimento das justificativas por ausência às urnas, nas Eleições 2026. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2026. |
Regulamenta o atendimento ao público para operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2026. |
Dispõe sobre reunião presencial de alinhamento dos componentes de mesas receptoras de votos nas Eleições 2026. |