Atos Conjuntos 2026
| Atos Conjuntos | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 10 DE ABRIL DE 2026. | Regulamenta o atendimento ao público para operações de alistamento, transferência e revisão eleitoral no período que antecede o fechamento do cadastro eleitoral para as Eleições 2026, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 27 DE MARÇO DE 2026. | Dispõe sobre reunião presencial de alinhamento dos componentes de mesas receptoras de votos nas Eleições 2026. |

