Revista Justiça Eleitoral em Debate

LINHA EDITORIAL

A “Revista Justiça Eleitoral em Debate” (RJED) é uma publicação institucional da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. Trata-se de um periódico científico orientado para uma abordagem transdisciplinar do Direito Eleitoral e do Processo Eleitoral, com a missão de fomentar a produção e o intercâmbio de pesquisas contemporâneas e interdisciplinares entre acadêmicos do Brasil e do exterior nas áreas relacionadas ao Direito Eleitoral e outras que lhe sejam transversais.

Com formato exclusivamente digital e ISSN 2317–7144, o periódico possui orientação metodológica plural e publica artigos no campo jurídico-eleitoral e de disciplinas afins. O objetivo é contribuir com a elevação do debate público e a contribuição com o conhecimento nos temas Sociedade, Cidadania e Direitos Humanos; Argumentação e Justiça; Democracia, Instituições e Desenhos Institucionais; Sufrágio Universal e Soberania Popular.

Com periodicidade semestral, portanto, publicados dois números por volume anual, a Revista Justiça Eleitoral em Debate recebe artigos em sistema de fluxo contínuo, após chamada pública sob a responsabilidade dos Editores. Atualmente, o periódico compõe-se de três seções. A primeira Seção é dedicada à publicação de entrevistas; a segunda, à publicação de jurisprudências selecionadas da Justiça Eleitoral. A terceira é a Seção Geral de artigos científicos, todos submetidos à revisão duplo-cego e obedecendo às normas Qualis.

O conteúdo dos artigos assinados é de responsabilidade exclusiva das autoras e autores. Ao decidirem pela submissão do artigo científico à RJED as autoras e autores concordam que o manuscrito não pode conter qualquer violação de direitos autorais ou direitos de terceiros. Também garantem que o artigo não foi submetido à publicação em outro periódico científico.

PRINCÍPIOS

A REVISTA JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE orienta suas decisões editoriais pelos princípios:

٠Fomento do debate público plural, baseado na argumentação racional e na pesquisa científica sobre o Direito Eleitoral, a Cidadania e o Processo Eleitoral.
٠Foco em temas de grande relevância para a Justiça Eleitoral e a sociedade democrática.
٠Promoção da conexão entre teoria e prática e da divulgação científica.
٠Reconhecimento da pluralidade de abordagens e paradigmas, preservado o rigor metodológico.
٠Reconhecimento e respeito aos autores, revisores e editores associados.
٠Promoção de uma linguagem científica objetiva, clara, concisa e direta.

Diretrizes para Autores e Autoras

1. Para a submissão do manuscrito, envie seu artigo para o email: artigos.eje@gmail.com ou eje@tre-rj.jus.br

2. Além do artigo, os autores e autoras devem enviar um breve currículo para o referido email.

3. Não será permitida qualquer referência que indique autoria no corpo do artigo. O mesmo deverá estar em formato Word (doc, docx ou rtf). O idioma de publicação pode ser : português, inglês , espanhol, francês ou italiano.

4. Não será aceita a submissão simultânea de mais de uma proposta de artigo sob a mesma autoria. Caso isto ocorra, a segunda submissão não será avaliada.

5. Recomenda-se que os manuscritos submetidos tenham no mínimo 10 laudas e não ultrapassem a quantidade de 15 páginas em fonte Times New Roman, tamanho 12 e espaçamento entrelinhas 1,5, margens superior e esquerda igual a 3cm, inferior e direita igual a 2cm. Será aceito manuscrito com maior número de páginas, caso necessário para melhor exposição de ideias, mediante aprovação do Conselho editorial.

6. O artigo deve incluir um resumo, com aproximadamente 10 linhas, além de indicar no mínimo 3 e no máximo 6 palavras-chave. As palavras-chave são fundamentais para a correta indexação do trabalho. É recomendável incluir a palavra indicativa da subárea na qual se insere o trabalho. Recomenda-se ainda verificar a ocorrência das palavras em bases de dados nacionais e internacionais, como o vocabulário de autoridades da Biblioteca Nacional (http://acervo.bn.br/sophia_web/).

7. Quando o texto for redigido em português, o título, o resumo e as palavras-chave devem ser traduzidos para o inglês; quando redigido em inglês, espanhol, francês ou italiano, para o português.

8. As notas devem ser numeradas sequencialmente em números arábicos e colocadas em pé de página (rodapé), com fonte Times New Roman 10.

9. As notas de pé de página que incluem informações de conteúdo devem ser breves e focadas em apenas um assunto. As notas de conteúdo podem também apontar o leitor para outras fontes.

10. Títulos e subtítulos das seções deverão ser numerados em algarismo arábico, na seguinte formatação: Título em caixa alta e negrito; Subtítulos das seções em negrito com somente a primeira letra maiúscula. Não deve haver quebra de página entre os subtítulos das seções.

11. Citações diretas que não excedam três linhas devem permanecer no corpo do texto, entre aspas -- sem itálico ou negrito. Citações diretas que excedam três linhas devem ser destacadas e recuadas da margem esquerda -- sem itálico ou negrito.

12. Títulos de livros devem aparecer em itálico; títulos de artigos devem aparecer entre aspas. Palavras em latim ou língua estrangeira -- tendo como referência a língua na qual o texto foi redigido -- devem aparecer em itálico. O itálico também pode ser utilizado como recurso de ênfase pelo próprio autor. Jamais utilizar o negrito no corpo do texto.

13. As referências de citações diretas e indiretas devem aparecer no corpo do texto e indicar somente o sobrenome do(s) autor(es), em caixa alta, seguido do ano de publicação e (quando for o caso) da página. Exemplo: HART, 1961, p. 15 (modelo autor-data).

14. As referências completas devem ser indicadas em seção separada, após a conclusão, seguindo as regras técnicas da norma NBR 6023 (Associação Brasileira de Normas Técnicas).

15. Os editores recomendam o uso de linguagem clara, precisa e consistente. O uso de linguagem inclusiva de gênero fica a critério do autor.

16. Todos os artigos serão submetidos a uma avaliação às cegas de dois pareceristas, colaboradores da revista.

17. Os autores devem enviar também por email o resumo, o abstract e as palavras-chave.

Declaração de Direito Autoral

Ao submeter os originais do artigo para a Revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE, os autores transferem os direitos de publicação impressa e digital. Os direitos autorais para os artigos publicados são do autor, com direitos da revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE sobre a primeira publicação. Os autores somente poderão utilizar os mesmos artigos em outras publicações indicando claramente a revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE como o meio da publicação original. É permitido o uso gratuito dos artigos em aplicações educacionais, científicas, não comerciais, desde que citada a fonte.

Ao submeter um artigo para publicação na Revista JUSTIÇA ELEITORAL EM DEBATE, portanto, o autor concorda com os seguintes termos:

1. O autor mantém os direitos sobre o artigo, mas a sua publicação na revista implica, automaticamente, a cessão integral e exclusiva dos direitos autorais para a primeira edição, sem pagamento.

2. As ideias e opiniões expressas no artigo são de exclusiva responsabilidade do autor, não refletindo, necessariamente, as opiniões da revista.

3. Após a primeira publicação, o autor tem autorização para assumir contratos adicionais, independentes da revista, para a divulgação do trabalho por outros meios, desde que feita a citação completa da mesma autoria e da publicação original.

4. O autor de um artigo já publicado tem permissão e é estimulado a distribuir o seu trabalho online, sempre com as devidas citações da primeira edição.

Política de Privacidade

Os nomes e endereços informados serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. O endereço solicitado diz respeito ao endereço profissional, ou seja, o endereço da instituição a que o(s) autor(es) estão vinculados.

“Ações Institucionais de Cidadania da Justiça Eleitoral”

Há 20 anos, quando a Justiça Eleitoral criou Escolas Judiciárias em todos os Tribunais Eleitorais, as ações socioeducativas sobre cidadania política avançaram nas escolas das redes de ensino pública e privada em todo o país. Entretanto, esse novo laço social com estudantes não tem recebido uma atenção da pesquisa acadêmica.

A mídia em geral e os integrantes do sistema de justiça eleitoral costumam ter uma postura elogiosa porém contemplativa dessas ações. Reflexões sobre o resultado dessa interação sistemática da Justiça Eleitoral com os estudantes têm ficado à margem da incorporação das ações socioeducativas aos processos de trabalho e à atuação corporativa da Justiça Eleitoral. No Rio de Janeiro, recentemente, as ações de cidadania vêm sendo estendidas à discussão sobre os direitos de outros públicos vulneráveis, como a população em situação de rua, pessoas trans e quilombolas.

Com o objetivo de dar visibilidade ao tema, a Revista Justiça Eleitoral (RJED) em Debate recebe, até 16 de outubro, artigos para o dossiê “Ações Institucionais de Cidadania da Justiça Eleitoral”, com abordagens e reflexões sobre educação, cidadania e processo eleitoral, em uma perspectiva histórica; ações eleitorais de cidadania em determinados períodos históricos; análises comparativas de ações institucionais socioeducativas em diferentes regiões; boas práticas regionais em ações de cidadania; assim como análises relativas à memória, representação, discursos e narrativas sobre cidadania e educação, entre outros enfoques do tema.

Além dos trabalhos submetidos ao dossiê, a RJED recebe artigos e resenhas em fluxo contínuo sobre temáticas de Legislação Eleitoral, Democracia, Cidadania, Direitos Humanos e Processo Eleitoral.

Consulte as nossas normas de submissão, a qual poderá ser realizada pelo envio do seu artigo para o email: artigos.eje@gmail.com ou eje@tre-rj.jus.br

Para consultar todos os artigos em PDF clique aqui