Revista Justiça Eleitoral em Debate

Lei das Eleições Comentada - Edição Abril - 2021

CARTILHA DE LIBRAS - Iniciando o contato com a Comunidade Surda

Código Eleitoral Comentado

Cartilha do Eleitor

CARTILHAS SOCIOEDUCATIVAS

Cartilha em Quadrinhos A Justiça Eleitoral e o Espírito da Democracia

Cartilha em Quadrinhos 'Estado Brasileiro'

Cartilha em quadrinhos 'Bonde da Ética'

Cartilha em Quadrinhos '#PartiuPolítica'

Cartilha em Quadrinhos 'O Estado sou Eu!'

CARTILHAS E MANUAIS PARA ELEIÇÃO 2020:

Cartilha de Propaganda Eleitoral 2020 - Manual do Candidato

Cartilha de Registro de Candidatura 2020

OUTRAS PUBLICAÇÕES:

Condutas Vedadas aos agentes públicos em eleições - 2020 - AGU

#PartiuVotar

O projeto de iniciativa estratégica #PartiuVotar foi elaborado para motivar jovens na faixa etária de 16 e 17 anos a alistarem-se como eleitores. Na sua versão completa, o projeto o projeto Eleitor do Futuro à estrutura da Justiça Eleitoral Itinerante. Inicialmente, foi implementado com status de “projeto piloto”, o que significa que está sob avaliação institucional para análise para avaliar se os resultados obtidos justificam a integração dele à lista do projetos socioeducativos institucionais permanentes.

A ideia inicial era percorrer as maiores escolas públicas de Ensino Médio dos municípios selecionados segundo o parâmetro da menor adesão dos jovens de 16 e 17 anos ao cadastro eleitoral. Esse índice foi obtido num cálculo de proporcionalidade com o quantitativo de jovens habitantes dos 92 municípios do estado, de acordo com o último Censo do IBGE. À época, estudava-se ainda como facilitar que os estudantes fizessem o alistamento eleitoral.

A ação inaugural do projeto ocorreu em Paracambi, entre 31 de março e 2 de abril de 2022, com três dias de imersão em palestras motivacionais aos estudantes nas escolas públicas de Ensino Médio do município. Em agosto de 2023, houve a primeira versão completa do projeto, com dez guichês de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante  instalados nas escolas.

Ao todo, houve ações em seis municípios, quatro deles com palestras motivacionais e Justiça Eleitoral Itinerante para atender os estudantes na própria escola. Em média, onde foi possível prover alistamento eleitoral na escola, a elevação do eleitorado jovem facultativo foi de 35% (acesse o resultado das ações por ano/município). O projeto hoje aguarda a decisão final da Presidência do Tribunal para ser integrado em definitivo à lista institucional de projetos socioeducativos.

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Visitas ao TRE

Projeto voltado para jovens universtários e estudantes de Ensino Médio, no qual será possível agendar visitas à sede do Tribunal. Durante a visita à sede do TRE-RJ, os estudantes poderão conhecer o acervo do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, que possui documentos desde o século XIII.

Os estudantes poderão participar de um bate-papo com um magistrado ou servidor sobre eleições e combate à desinformação, acompanhar uma sessão de julgamento no Plenário do TRE-RJ e simular uma eleição utilizando urnas eletrônicas. Os jovens que ainda não possuem título de eleitor também poderão aproveitar para realizar a emissão do documento.

O objetivo é contribuir para uma leitura positiva do exercício da cidadania e participação política, aproximando os jovens do funcionamento da Justiça Eleitoral e da democracia.

Escolas e cursos universitários interessados em participar da programação devem encaminhar um e-mail para spins@tre-rj.jus.br, para maiores informações. A inscrição é feita através do formulário https://forms.gle/ZMpgUUuBEPPZYUj16. Cada instituição poderá agendar uma visita por mês.

Programa Eleitor do Futuro

Ação socioeducativa que promove palestras abordando temas pertinentes à Justiça Eleitoral, aproximando a Justiça Eleitoral dos jovens e futuros eleitores e eleitoras.

Além de contribuir para uma leitura positiva do exercício da política, identificando-a com a democracia e o Estado de Direito, o Programa Eleitor do Futuro tira dúvidas dos jovens eleitores, desde como adquirir seu titulo de eleitor, declaração de quitação eleitoral, uso e segurança da urna eletrônica, biometria, etc.

É de incalculável necessidade hoje contribuir para o incremento do comprometimento da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro com trabalhos de responsabilidade social, algo que esta ação socioeducativa faz há cerca de 18 anos desde que foi criada e fomentada pelo TSE.  

Escolas interessadas em participar da programação devem preencher o formulário https://forms.gle/SMp3ewarSoBTfkLPA para agendamento. Cada instituição poderá agendar uma visita por mês.

TRE Vai à Escola

Com o foco na participação política do jovem, sempre alvo de imagens pré-concebidas no meio familiar e social, o projeto tenta esclarecer a esse público, cuja experiência de vida ainda é restrita, que é possível, sim, realizar mudanças nos rumos da nossa nação através da participação política, a fim de que, efetivamente, essa própria juventude entenda, compreenda e vivencie a plenitude do Estado Democrático de Direito.

O projeto consiste na promoção do exercício livre e consciente da cidadania por intermédio da realização de palestras, por parte de Juízes Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, que tratam de temas como: atribuições da Justiça Eleitoral; significado e conseqüências do voto; exercício da cidadania, democracia e temas conexos. O magistrado pode fazer uso dos recursos didáticos disponíveis para as palestras, como datashow, além de urnas eletrônicas de treinamento instaladas no local pelo TRE-RJ, para simulação do manuseio por parte dos eleitores.

A realização do projeto ocorre, prioritariamente, em escolas de nível médio e instituições de ensino superior, podendo ser expandido esse rol em virtude de demandas posteriores que se apresentem. São oficiadas, pela Escola Judiciária Eleitoral, inúmeras instituições de ensino e universidades, públicas e particulares, nos quais é apresentado o projeto e solicitado oportunidade para que o Tribunal Regional Eleitoral possa atuar junto aos estudantes.