Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto

Logo vertical da EJE-RJ.

A Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto, subordinada à Presidência do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), tem por finalidade a formação, a atualização e a especialização continuada ou eventual de magistrados da Justiça Eleitoral, membros do Ministério Público Eleitoral, servidores do TRE-RJ e demais operadores do Direito Eleitoral, bem como promoção de programas com  caráter social que promovam a educação eleitoral e a participação cidadã, além do fomento a produção científica em matéria eleitoral.

Resolução nº 895/14 (Compilada com as Resoluções TRE/RJ nos 924/15 , 927/15, 962/16, 970/16, 977/17,992/17, 1006/18, 1009/18, 1014/18, 1058/18, 1059/18, 1060/18, 1061/18, 1072/18,1073/18, 1075/18, 1080/18, 1125/2020 e com a deliberação do TRE/RJ em SessãoOrdinária de 28/06/17.)

O patrono

Corregedor regional eleitoral entre 2003 a 2005, o desembargador Roberto Felinto entrou para a história do TRE-RJ ao se tornar um dos fundadores da Escola Judiciária Eleitoral e assumir, também em 2003, a direção da unidade. 

Ao longo da carreira, o desembargador Roberto Felinto exerceu a função de juiz eleitoral em Santo Antônio de Pádua, no Noroeste Fluminense, Resende, no Sul Fluminense, e em Niterói, Região Metropolitana. Ao longo deste período, sempre foi reconhecido por sua dedicação à magistratura e à valorização da Justiça Eleitoral.

Localização

Rua da Alfândega, 42. sobreloja, Centro, Rio de Janeiro. CEP 20.070-000


Diretora:

Desembargadora Eleitoral Maria Helena Pinto Machado

Vice-Diretor:

Desembargador Eleitoral Bruno Vinícius da Ros Bodart da Costa

Coordenadoria 

Lisia Alves Baganha - Coordenadora

Patricia Saad Saud - Assistente III

Email: eje@tre-rj.jus.br

Telefone: (21) 3436-8220

Seção de Programas Institucionais (SPINS)

Iara Borges Carneiro - Chefe de seção

Marcia Rita Ferreira Neves - Assistente I

Email: spins@tre-rj.jus.br

Telefone: (21) 3436-8217

Seção de Estudos Eleitorais (SEDEL)

Aline Correia Fernandes - Chefe de seção

Juliana Cosenza de Avelar - Assistente I

Email: sedel@tre-rj.jus.br

Telefone: (21) 3436-8228

Seção de Editorações e Publicações (SEDEP)

Maurício da Silva Duarte - Chefe de Seção

Tatiana Martins Grossi - Assistente I

Email: sedep@tre-rj.jus.br

Telefone: (21) 3436-8218 

#PartiuVotar

O programa de iniciativa estratégica #PartiuVotar foi elaborado para motivar jovens na faixa etária de 16 a 19 anos a alistarem-se como eleitores. Na sua versão completa, integra o programa Eleitor do Futuro à estrutura da Justiça Eleitoral Itinerante. Inicialmente, foi implementado com status de “projeto piloto”, o que significa que está sob avaliação institucional para análise para avaliar se os resultados obtidos justificam a integração dele à lista do projetos socioeducativos institucionais permanentes.

A ideia inicial era percorrer as maiores escolas públicas de Ensino Médio dos municípios selecionados segundo o parâmetro da menor adesão dos jovens de 16 a 19 anos ao cadastro eleitoral. Esse índice foi obtido num cálculo de proporcionalidade com o quantitativo de jovens habitantes dos 92 municípios do estado, de acordo com o último Censo do IBGE. À época, estudava-se ainda como facilitar que os estudantes fizessem o alistamento eleitoral.

A ação inaugural do projeto ocorreu em Paracambi, entre 31 de março e 2 de abril de 2022, com três dias de imersão em palestras motivacionais aos estudantes nas escolas públicas de Ensino Médio do município. Em agosto de 2023, houve a primeira versão completa do projeto, com dez guichês de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante  instalados nas escolas.

Ao todo, houve ações em seis municípios, quatro deles com palestras motivacionais e Justiça Eleitoral Itinerante para atender os estudantes na própria escola. Em média, onde foi possível prover alistamento eleitoral na escola, a elevação do eleitorado jovem facultativo foi de 35% (acesse o resultado das ações por ano/município). Em 2025, o projeto foi aprovado pela Presidência como Programa Institucional do TRE/RJ.

CONFIRA FOTOS DO PROJETO

Visitas ao TRE

Projeto voltado para universtários e estudantes de Ensino Médio, no qual será possível agendar visitas à sede do Tribunal. Durante a visita à sede do TRE-RJ, os estudantes poderão conhecer o acervo do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, que possui documentos desde o século XIII.

Os estudantes poderão participar de um bate-papo com um magistrado ou servidor sobre eleições e combate à desinformação, acompanhar uma sessão de julgamento no Plenário do TRE-RJ e simular uma eleição utilizando urnas eletrônicas. Os que ainda não possuem título de eleitor também poderão aproveitar para realizar a emissão do documento.

O objetivo é contribuir para uma leitura positiva do exercício da cidadania e participação política, aproximando os jovens do funcionamento da Justiça Eleitoral e da democracia.

Escolas e cursos universitários interessados em participar da programação devem encaminhar um e-mail para spins@tre-rj.jus.br, para maiores informações. A inscrição é feita através do formulário https://forms.gle/wK1ARUZ3dRnHRmVw8. Cada instituição poderá agendar uma visita por mês.

Programa Eleitor do Futuro

Ação socioeducativa que promove palestras abordando temas pertinentes à Justiça Eleitoral, aproximando a Justiça Eleitoral dos jovens e futuros eleitores e eleitoras.

Além de contribuir para uma leitura positiva do exercício da política, identificando-a com a democracia e o Estado de Direito, o Programa Eleitor do Futuro tira dúvidas dos jovens eleitores, desde como adquirir seu titulo de eleitor, declaração de quitação eleitoral, uso e segurança da urna eletrônica, biometria, etc.

É de incalculável necessidade hoje contribuir para o incremento do comprometimento da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro com trabalhos de responsabilidade social, algo que esta ação socioeducativa faz há cerca de 18 anos desde que foi criada e fomentada pelo TSE.  

Escolas interessadas em participar da programação devem preencher o formulário https://forms.gle/gAqrSqLv1rDd2W4t5 para agendamento. Cada instituição poderá agendar uma visita por mês. Para mais informações envie e-mail para eleitordofuturo@tre-rj.jus.br .

TRE Vai à Escola

Com o foco na participação política do jovem, sempre alvo de imagens pré-concebidas no meio familiar e social, o projeto tenta esclarecer a esse público, cuja experiência de vida ainda é restrita, que é possível, sim, realizar mudanças nos rumos da nossa nação através da participação política, a fim de que, efetivamente, essprópria juventude entenda, compreenda e vivencie a plenitude do Estado Democrático de Direito.

O projeto consiste na promoção do exercício livre e consciente da cidadania por intermédio da realização de palestras, p
or parte de Juízes Eleitorais do Estado do Rio de Janeiro, que tratam de temas como: atribuições da Justiça Eleitoral; significado e conseqüências do voto; exercício da cidadania, democracia e temas conexos. O magistrado pode fazer uso dos recursos didáticos disponíveis para as palestras, como datashow, além de urnas eletrônicas de treinamento instaladas no local pelo TRE-RJ, para simulação do manuseio por parte dos eleitores.

A realização do projeto ocorre, prioritariamente, em escolas de nível médio e instituições de ensino superior, podendo ser expandido 
esse rol em virtude de demandas posteriores que se apresentem. São oficiadas, pela Escola Judiciária Eleitoral, inúmeras instituições de ensino e universidades, públicas e particulares, nos quais é apresentado o projeto e solicitado oportunidade para que o Tribunal Regional Eleitoral possa atuar junto aos estudantes.

ícone mapa

Palácio da Democracia - Rua da Alfândega, 42 - Centro - CEP 20.070-000 - Tel: (21) 3436-9000

Edifício Des. Antônio Jayme Boente - Rua da Alfândega, 41 - Centro - CEP 20.070-000 - Tel: (21) 3436-9000

Ícone horário de funcionamento dos protocolos

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro funciona de segunda a sexta-feira, das 11h às 19h

Horário de atendimento nos cartórios eleitorais : de 11h às 19h

Disque TRE-RJ: (21) 3436-9000 - Horário: 11h às 19h

Acesso rápido

Política de Privacidade

O Portal do TRE/RJ coleta dados (IP, acesso a links, sistema operacional, tipo de navegador, entre outros), por meio de cookies ou dos navegadores. A coleta é para cumprir obrigação legal, permitir melhor navegação ou para fins estatísticos. Para saber mais, acesse nosso Aviso de Privacidade. Já as regras de utilização da plataforma podem ser encontradas no Termo de Uso.

Gerenciar preferências

Gerenciar preferências

Usamos cookies para melhorar sua experiência, personalizar conteúdos e analisar o tráfego. Você pode gerenciar suas preferências abaixo e escolher quais categorias deseja permitir. Sua privacidade é importante para nós.