RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.369, DE 24 DE JUNHO DE 2025.

O TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições legais e regimentais, em especial o disposto no art. 21, inciso II, do Regimento Interno, que confere ao Tribunal competência para organizar sua estrutura orgânica e os serviços de sua Secretaria, 

CONSIDERANDO o disposto na Resolução TRE-RJ nº1.368/2025, que altera a estrutura orgânica deste Tribunal; e

CONSIDERANDO o contido no Processo SEI nº 2025.0.000018144-7,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o art. 11, § 10, inciso VII, alínea "d" e item 1, respectivamente, da Resolução TRE-RJ nº 1.366/2025, que passará a vigorar com a seguinte redação:

"Art11.................................................................................................................................................................................

§10.....................................................................................................................................................................................

VII................................................................................................................................................................... ...................

d) Chefia de Seção, cujo(a) designado(a) exercerá a Função Comissionada de Chefe de Seção, Nível FC-6, da Seção de Implantação de Sistemas de Terceiros e de Portais (SEITEP), da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro:

1. Assistência I, cujo(a) designado(a) exercerá a Função Comissionada de Assistente I, Nível FC-1, da Seção de Implantação de Sistemas de Terceiros e de Portais (SEITEP), da Coordenadoria de Soluções Corporativas da Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

..........................................................................................................................................................."

Art. 2º Alterar o Anexo I - 1.8 da Resolução TRE-RJ nº 1.366/2025, na forma do Anexo Único desta Resolução.

Art. 3º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 24 de junho de 2025.

Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

ANEXO ÚNICO da Resolução TRE-RJ Nº 1.369/2025.

Organograma - STI - SEITEP - altera resolucao 1366-2025 (177-04).pdf