Resoluções 2025
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.361, DE 08 DE ABRIL DE 2025. | Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.221, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio Curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.360, DE 03 DE ABRIL DE 2025. | Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.359, DE 27 DE MARÇO DE 2025. | Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.319, de 14 de março de 2024, que regulamenta o Plano de Obras para 2025-2026. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.358, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.357, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.356, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera o Anexo I da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024 para incluir a 256ª Zona Eleitoral (Cabo Frio). |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.355, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 e o Regimento Interno deste Tribunal para adequá-los à Resolução CNJ nº 591/2024, que trata do julgamento dos processos em ambiente eletrônico. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. | Regulamenta o funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua e Vulneráveis - CIPOP-RUA, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |