Resoluções 2025
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.355, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025. | Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 e o Regimento Interno deste Tribunal para adequá-los à Resolução CNJ nº 591/2024 , que trata do julgamento dos processos em ambiente eletrônico. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.354, DE 23 DE JANEIRO DE 2025. | Regulamenta o funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua e Vulneráveis - CIPOP-RUA, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro. |