Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.287/2023, que dispõe sobre a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, para adequá-la à criação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

Altera a Resolução TRE-RJ n° 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.221, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio Curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.319, de 14 de março de 2024, que regulamenta o Plano de Obras para 2025-2026.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Anexo I da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024 para incluir a 256ª Zona Eleitoral (Cabo Frio).

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 e o Regimento Interno deste Tribunal para adequá-los à Resolução CNJ nº 591/2024, que trata do julgamento dos processos em ambiente eletrônico.

Regulamenta o funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua e Vulneráveis - CIPOP-RUA, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.