Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.366, de 22 de maio de 2025, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.185/2021, que define os atos processuais ordinatórios a serem praticados, de ofício, pelas unidades deste Tribunal, e dá outras providências.

Institui e regulamenta a atuação da Justiça Eleitoral Itinerante.

Regulamenta o uso do Domicílio Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

NOMEIA A ESCOLA JUDICIÁRIA ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.366, de 22 de maio de 2025, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Dispõe sobre a transformação do cargo efetivo Técnico Judiciário, Área de Atividade, Apoio Especializado, Especialidade Operação de Computadores do Quadro de Pessoal deste Tribunal para a Especialidade Programação de Sistemas.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.371/2025, que trata do Calendário para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Três Rios, para modificar a data da diplomação dos eleitos.

Designa a Ouvidora e o Ouvidor Substituto do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.371/2025, que trata do Calendário para a realização de eleições suplementares para os cargos de Prefeito e Vice-Prefeito do Município de Três Rios.

Fixa data, estabelece instruções e aprova o Calendário Eleitoral para a realização de eleições suplementares para os cargos eletivos de Prefeito(a) e Vice-Prefeito(a) do Município de Três Rios.

Regulamenta a nomeação e o pagamento de advogados(as) dativos(as) no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.366, de 22 de maio de 2025, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Regulamenta o recolhimento e a destinação de valores oriundos de prestações pecuniárias fixadas em processos criminais no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 e o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para ampliar os casos de quorum qualificado, e dá outras providências.

Altera a  Resolução TRE/RJ nº 1.287/2023, que dispõe sobre a realização de audiências de custódia no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro, para adequá-la à criação dos Núcleos Regionais Eleitorais das Garantias.

Altera a Resolução TRE-RJ n° 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.221, de 5 de maio de 2022, que dispõe sobre o Programa de Estágio Curricular no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Designa a Diretora e o Vice-Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.319, de 14 de março de 2024, que regulamenta o Plano de Obras para 2025-2026.

Altera a Resolução TRE-RJ nº 1.289, de 06 de junho de 2023, que estabelece a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Altera o Anexo I da Resolução TRE/RJ nº 1.328/2024 para incluir a 256ª Zona Eleitoral (Cabo Frio).

Altera a Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 e o Regimento Interno deste Tribunal para adequá-los à Resolução CNJ nº 591/2024, que trata do julgamento dos processos em ambiente eletrônico.

Regulamenta o funcionamento dos Centros de Atendimento Integrado às Pessoas em Situação de Rua e Vulneráveis - CIPOP-RUA, no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro.