
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 299, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.
Altera o Ato GP nº 229, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2019.0.000021617-8,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o artigo 2º do Ato GP nº 229/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º A guarda, conservação e administração do acervo é de responsabilidade da Seção de Gestão da Informação e Memória."
Art. 2º Incluir o artigo 2º-A no Ato GP nº 229/2019, que passa a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 2º-A A curadoria do Espaço de Memória Eleitoral é de responsabilidade do titular da Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória e, na sua ausência, de seu substituto eventual."
Art. 3º Revogar o Ato PR nº 277, de 03 de agosto de 2023.
Art. 4º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 237, de 30/09/2025, p. 4
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera o Ato GP nº 229, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 237, de 30/09/2025, p. 4
Alteração: Não consta alteração.