Plano Estratégico
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou seu primeiro processo de planejamento estratégico em 2009, materializado no Plano Estratégico instituído por meio da Resolução nº 720, de 14/12/2009, com período de abrangência de cinco anos, de 2010 a 2014, prorrogado até dezembro de 2015. O segundo ciclo de planejamento estratégico do TRE-RJ, instituído por meio da Resolução nº 938/2015, abrangeu o sexênio 2016-2021.
O plano estratégico que ora se apresenta sucederá o do período de 2016-2021 de forma alinhada à nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2020, por intermédio da Resolução n° 325, que contém a definição das diretrizes para a atuação dos órgãos do Poder Judiciário nos próximos seis anos. O mapa estratégico do Poder Judiciário para a Justiça Eleitoral e o quadro de alinhamento dos objetivos estratégicos do TRE-RJ aos macrodesafios nacionais encontram-se em anexo a este plano.
O Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o período de 2021 a 2026 foi formulado de forma colaborativa, envolvendo todos os níveis de gestão e decisão das diversas áreas do TRE-RJ, com ampla participação do corpo funcional e da alta administração.
O contexto de formulação deste plano estratégico indica a necessidade de transformações profundas e cada vez mais ágeis: eficiência nos processos, qualidade nas entregas, incremento de soluções digitais, valorização de colaboradoras e colaboradores e, principalmente, satisfação plena dos clientes externos com os serviços do Tribunal – fatores que traduzem o caminho escolhido para o início de uma nova década e seus grandes desafios.
Plano Estratégico 2021-2026 |
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Plano Estratégico 2016-2021 |
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Plano Estratégico 2010-2015 |
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GARANTIR OS DIREITOS DA CIDADANIAPERSPECTIVA: SOCIEDADE Trata-se de assegurar o exercício da soberania popular, garantindo-se a fruição dos direitos políticos às cidadãs e aos cidadãos e contribuindo para a construção da plena cidadania. Abrange o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o direito de acesso à informação e as diretrizes de inclusão, acessibilidade, respeito à diversidade e sustentabilidade |
Indicadores: IE 01 - Taxa de cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário |
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FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADEPERSPECTIVA: SOCIEDADE Refere-se ao estreitamento da relação do TRE-RJ com a sociedade, garantindo a satisfação do cliente externo com os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Abrange, ainda, o estímulo à participação da sociedade no processo de melhoria contínua da qualidade no atendimento, por intermédio de canais de comunicação disponíveis para manifestações e sugestões. |
Indicadores: IE 02 - Taxa de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro IE 04 - Taxa de Atendimento no Prazo das Demandas Recebidas da Ouvidoria IE 05 - Índice da Transparência |
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APRIMORAR A GESTÃO DO PROCESSO ELEITORALPERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS Refere-se à implementação de melhorias contínuas nos processos internos relativos à gestão do cadastro eleitoral e à realização das eleições, através da otimização de rotinas, de mecanismos de planejamento e avaliação, da alocação adequada de recursos humanos, materiais e tecnológicos e da participação dos públicos interno e externo, para garantir agilidade e integridade e favorecer a confiabilidade em todas as etapas do processo eleitoral. |
Indicadores: IE 06 - Taxa de Requerimentos de Alistamento Eleitoral por meio digital IE 07 -Taxa de zonas eleitorais com padrão mínimo de eficiência IE 08 -Taxa de mesários voluntários IE 09- Taxa de aperfeiçoamento dos processos eleitorais IE 10 -Taxa de aderência dos planos de ação e projetos resultantes das avaliações das eleições IE 11 - Taxa de aderência ao PIE IE 12 - Taxa de eleitores, com cadastro biométrico, habilitados a votar pela biometria
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Estratégias: • Otimizar a gestão das eleições |
GARANTIR AGILIDADE E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONALPERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS Refere-se à realização da prestação jurisdicional de forma ágil, efetiva e transparente, por meio do estabelecimento de medidas e soluções tecnológicas que viabilizem a maior produtividade de magistrados e servidores, preservando-se a segurança jurídica na tramitação e no julgamento dos processos, a fim de assegurar o caráter preventivo e sancionador da legislação eleitoral. |
Indicadores: IE 13 -Taxa de Atendimento a Demanda – 1º Grau IE 14 - Taxa de Atendimento a Demanda – 2º Grau IE 15 - Taxa de congestionamento líquida de feitos judiciais – 1º Grau IE 16 - Taxa de congestionamento líquida de feitos judiciais – 2º Grau
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Estratégias: • Otimizar a prestação jurisdicional |
COMBATER OS ILÍCITOS ELEITORAISPERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS Refere-se a contribuir para a integridade daseleições, fortalecendo os instrumentos de fiscalização do processo eleitoral e da arrecadação e aplicação dos recursos de campanha, possibilitando celeridade e efetividade na prevenção e repressão aos ilícitos eleitorais. |
Indicadores: IE 17 -Taxa de julgamento no tempo médio razoável - 1º Grau IE 18 - Taxa de julgamento no tempo médio razoável - 2º Grau |
Estratégias: • Estruturar o sistema de prevenção e combate a ilícitos eleitorais |
PROMOVER A EDUCAÇÃO ELEITORAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃPERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS Refere-se ao incentivo da reflexão crítica dascidadãs e dos cidadãos sobre o voto consciente e ao estímulo a sua participação como protagonistas do processo democrático, por meio de ações socioeducativas, da ampla disseminação de informações e da construção do diálogo sobre o processo e a memória eleitorais |
Indicadores: IE 19 - Taxa de estudantes atendidos em ações socioeducativas IE 20 -Taxa de atendimento à demanda de ações socioeducativas |
Estratégias: • Promover a educação eleitoral |
APRIMORAR A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONALPERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS Refere-se à promoção da interlocução entre o público externo e o TRE-RJ e à atuação transparente na disseminação do conhecimento eleitoral e no acesso a informações sobre a instituição e suas ações, a fim de promover uma maior participação da população nas questões de interesse público e a melhoria contínua dos serviços ofertados à sociedade. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica e a adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento da relação do TRE-RJ com a sociedade. |
Indicadores: IE 21 - Taxa de inserções positivas na imprensa IE 23 -Taxa de resposta à imprensa no prazo IE 24 -Taxa de alcance das mídias sociais |
Estratégias: • Aprimorar a disponibilização de informações sobre os serviços prestados pelo Tribunal |
APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E A GOVERNANÇA INSTITUCIONALPERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS Refere-se ao aperfeiçoamento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle, bem como à adoção de boas práticas de governança institucional. Abrange a eficiência operacional interna, o fomento à cultura de gestão de dados e de inovação, a simplificação de processos internos e a adoção das melhores práticas de gestão de projetos e a otimização de processos de trabalho. |
Indicadores: IE 26 -Índice de aprimoramento da governança institucional IE 27 -Taxa de Maturidade da Execução da Estratégia IE 28 -Taxa de processos críticos com riscos geridos IE 29 -Taxa de aprimoramento da gestão de riscos e controles internos IE 30 -Taxa de auditorias que alcançaram o padrão mínimo de qualidade IE 32 -Taxa de implementação das recomendações da auditoria interna IE 33 - -Índice de Gestão e Governança das Contratações IE34A - Taxa de aderência das contratações ao Plano de Contratações Anual (PCA)
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Estratégias: • Aprimorar a governança institucional |
PROMOVER A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE FORMA PADRONIZADA, SEGURA E TRANSPARENTEPERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS Refere-se à adequada gestão da informação, documental e da memória institucional e eleitoral, abrangendo ações relacionadas, inclusive, à gestão da jurisprudência e da legislação, garantindo a transparência e o acesso fácil a informações e a bens culturais eleitorais de interesse do público interno e externo, de forma segura e com observância aos requisitos de proteção de dados, especialmente os pessoais. |
Indicadores: IE 35 -Taxa de ativos de informação avaliados quanto à existência de dados pessoais - LGPD IE 36- Taxa de assentamento funcionais de servidores ativos e inativos digitalizados IE 37 -Índice de aprimoramento do processo administrativo eletrônico IE 38 -Índice de serviços críticos com gestão de Riscos da segurança da informação
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Estratégias: • Aprimorar a gestão da legislação e da jurisprudência |
APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS NA ERA DA TRANSFORMAÇÃOPERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS Refere-se ao desenvolvimento do potencial humano do TRE-RJ, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos, consolidando o papel central das pessoas no contexto das constantes transformações impulsionadas pela evolução tecnológica e pelas inovações dos processos e métodos de trabalho. Contempla ações relacionadas à valorização dos(as) servidores(as), à promoção da saúde, à qualidade de vida no trabalho, à capacitação de servidores(as), ao desenvolvimento de competências e à adequação da distribuição da força de trabalho. |
Indicadores: IE 40 - Índice de Satisfação com o Clima Organizacional IE 41 -Taxa de realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS) IE 42 -Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC) IE 43 -Taxa de unidades avaliadas por competência IE 44 -Taxa de servidores capacitados |
Estratégias: • Aprimorar o Plano Anual de Capacitação (PAC) |
APRIMORAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRAPERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS Refere-se ao planejamento e à gestão do orçamento de forma integrada, transparente e alinhada à estratégia, primando pela otimização de custos, a fim de assegurar recursos tempestivos e suficientes para o aprimoramento contínuo das atividades desempenhadas pelo TRE-RJ. |
Indicadores: IE 46 -Taxa da Execução Planejada de Orçamento de Despesas Discricionárias IE 47 -Taxa de Execução do Orçamento de Despesas Discricionárias IE 49 -Taxa de Pagamento de Empenho
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Estratégias: • Aprimorar a gestão contábil |
PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITALPERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS Refere-se à intensificação da transformação digital nos serviços e produtos oferecidos e à implantação de inovações e soluções tecnológicas nos processos e nas ferramentas de trabalho. Abrange a melhoria da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração e disponibilidade das informações, assim como a plena disponibilização dos serviços eleitorais de forma digital aos clientes externos e o adequado funcionamento dos sistemas essenciais do TRE-RJ. |
Indicadores: IE 50 -Taxa de disponibilidade dos serviços essenciais de TIC IE 51 -Índice de Governança de TIC IE 52 -Taxa de satisfação dos usuários de TIC IE 53 -Taxa de adequação dos equipamentos aos padrões IE 54 -Taxa de entrega de soluções de TI IE 55 -Taxa de serviços digitais da Carta de Serviços
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Estratégias: • Aprimorar a gestão de suporte dos serviços de TI |
APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURAPERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS Refere-se ao fornecimento e aperfeiçoamento da infraestrutura física e de recursos materiais adequados (instalações, mobiliário, logística e equipamentos), pautando-se por critérios de acessibilidade, sustentabilidade, segurança e saúde ocupacional, a fim de assegurar o bom andamento das atividades institucionais do TRE-RJ. |
Indicadores: IE 56 -Taxa de unidades com infraestrutura adequada IE 57 - Taxa de unidades com condições adequadas de segurança |
Estratégias: • Aprimorar e adequar a gestão da estrutura física do TRE-RJ |
MISSÃO
Garantir a legitimidade do processo eleitoral
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tem como propósito fundamental assegurar a normalidade, a segurança e a liberdade democrática em todas as etapas do processo eleitoral.
São etapas do processo eleitoral: gerir o cadastro de eleitores (realização de alistamento, revisão de dados eleitorais e transferência de domicílio eleitoral); registrar candidatos; preparar mesas receptoras; preparar urnas; fiscalizar propaganda eleitoral; captar votos; totalizar resultados; proclamar eleitos; julgar prestações de contas; diplomar eleitos e efetuar a prestação jurisdicional em matéria eleitoral. Além disso, compete ao TRE-RJ informar e orientar sobre serviços prestados pelo Tribunal, bem como quanto ao exercício dos direitos políticos.
Todos os mecanismos relacionados ao processo eleitoral objetivam a proteção do voto e a autêntica expressão da vontade das cidadãs e dos cidadãos, resguardando-se a soberania popular. Nesse sentido, compete ao TRE-RJ garantir que a representação política da sociedade seja escolhida com plena isenção, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia
VISÃO
Ser reconhecido pela excelência no atendimento à cidadã e ao cidadão e pela agilidade e efetividade na prestação jurisdicional
A busca pela excelência do atendimento à cidadã e ao cidadão que requerem os serviços da Justiça Eleitoral deve nortear a conduta e os esforços dos profissionais do TRE-RJ, de ponta a ponta, de modo a se estabelecer vínculo de confiança e empatia com os usuários, com foco nas suas necessidades, dificuldades e expectativas em relação ao poder público. O atendimento ao público deve ser ágil, flexível, facilitado e adaptado às diferenças sociais e diversidades, independentemente de se tratar de via de atendimento física, remota ou digital.
A eficácia do julgamento das ações eleitorais consiste na entrega da prestação jurisdicional em tempo e de modo que garanta o caráter preventivo e sancionador da legislação eleitoral, em especial nas ações que possam ensejar a cassação de registro de candidatura, de diploma ou do mandato eletivo, assim como a declaração de inelegibilidade. Trata-se da materialização da razoável duração do processo em todas as suas fases e da garantia da prestação jurisdicional ágil e efetiva, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais
VALORES
Ética: Atuar, incondicionalmente, em todas as ações e relações, nos ambientes interno e externo, com retidão, honestidade, integridade, imparcialidade, respeito e moralidade.
Comprometimento: Exercer as atividades com dedicação, empenho, responsabilidade e profissionalismo, priorizando o atendimento das necessidades e expectativas da sociedade e honrando a nossa missão.
Cooperação: Atuar com espírito de equipe, compartilhando conhecimentos, habilidades, objetivos, responsabilidades e resultados, gerando sinergia e eficiência ,colaborando, ainda, com os outrosórgãos do Poder Judiciário para o alcance de soluções benéficas para as instituições e para a sociedade.
Valorização das Pessoas: Reconhecer que as servidoras e os servidores são o nosso grande diferencial e que, portanto, devem ser permanentemente estimulados em seu crescimento profissional e pessoal, indistintamente, com condições de trabalho adequadas, competências desenvolvidas e relações fundamentadas no respeito e na transparência.
Orgulho Institucional: Sentir orgulho de fazer parte de uma instituição reconhecida pela relevância dos serviços prestados à ordem democrática.
Transparência: Dotar de visibilidade todas as ações institucionais e facilitar à sociedade o acesso a informações claras, precisas, completas e tempestivas.
Eficiência: Buscar continuamente a otimização dos processos de trabalho, através de automação, inovações tecnológicas, redução de custos, de aspectos burocráticos e de gargalos, combatendo-se o desperdício de recursos materiais e de tempo.
Imparcialidade: Zelar pela impessoalidade e igualdadede tratamento às jurisdicionadas e aos jurisdicionados, orientando-se estritamente pelo interesse público.
Integridade: Atuar com foco no interesse público: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente, em alinhamento consistente aos valores, princípios e normas éticas.
Processo de formulação
No período de 23 de março a 2 de julho de 2021, foram realizados por videoconferência dez workshops para a construção do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos quais estiverem presentes:
- Titulares de todas as Secretarias, Coordenadorias e Assessorias;
- Assistentes de Planejamento e de Grandes Projetos;
- Servidores e servidoras indicados(as) pelas áreas;
- Representantes dos Gabinetes de Juízes Membros;
- Juízes e Juízas Eleitorais, representantes e voluntários(as) das Zonas Eleitorais;
- Representantes da alta administração.
Ao todo, colaboraram no processo mais de 165 servidoras e servidores, magistradas e magistrados, distribuídos em grupos temáticos, sendo livre - e estimulada - a participação voluntária de qualquer integrante do corpo funcional que desejasse contribuir na elaboração do novo plano estratégico.
Consolidando a natureza participativa e inclusiva do processo de planejamento, foram realizadas ainda duas consultas à sociedade: na fase de diagnóstico preliminar, em janeiro de 2021, que contou com 336 respondentes, sendo 101 do público externo; e na etapa de avaliação da probabilidade de eventos futuros, para a elaboração de cenários prospectivos, com 98 respondentes.
Este plano estratégico é, portanto, resultado do somatório de esforços de muitas PESSOAS, que dedicadamente se lançaram ao desafio de pensar e construir JUNTAS o futuro da Justiça Eleitoral fluminense.
Metodologia
A seleção da metodologia para a elaboração do terceiro Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pautou-se pela avaliação técnica das características que seriam desejáveis para o processo neste ciclo, as quais decorrem tanto dos aprendizados obtidos dos processos de formulação anteriores quanto do estágio de maturidade institucional alcançado com a execução da estratégia que se encerra.
A partir da reflexão sobre os ajustes incrementais efetivados no processo de gestão da estratégia nos anos recentes e, principalmente, sobre as oportunidades de melhoria que ainda se revelam desafiadoras, identificou-se como oportuno que a formulação da estratégia 2021-2026 fosse capaz, por exemplo, de:
• orientar-se pela visão de macroprocessos registrada na Cadeia de Valor, trazendo ao foco as entregas esperadas e as expectativas dos clientes do órgão;
• ampliar a participação do público interno no planejamento, sobretudo de servidores(as) de Zonas Eleitorais ou que atuem diretamente nos processos finalísticos;
• prospectar as propostas de iniciativas que impulsionarão a nova estratégia já na sua concepção, permitindo o planejamento antecipado dos projetos e o adequado alinhamento orçamentário.
Diante de tais premissas, optou-se pelo Metodo Grumbach como referencial para a elaboração da nova estratégia. A metodologia, que é fundamentada em estudos realizados na Espanha entre 1989 e 1990 e foi aplicada com êxito em outras instituições públicas, busca alinhar as ferramentas do planejamento estratégico tradicional com a metodologia de cenários prospectivos para visualização de futuros alternativos, de médio e longo prazos.
Por essa perspectiva, o gerenciamento do processo de gestão estratégica é feito de forma sistematizada em etapas de desdobramento, execução e monitoramento da estratégia, em uma abordagem alinhada com gestão por processos, gerenciamento de projetos, gestão de riscos e inteligência.
DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO: Levantamento da estrutura organizacional e de macroprocessos, com base na Cadeia de Valor. Identificação de pontos fortes e fracos, causas e consequências, bem como das necessidades de recursos financeiros, humanos, materiais e tecnológicos. Análise ameaças. |
VISÃO DE PRESENTE: Análise de hipóteses de relações de causa e consequência e elaboração de medidas reativas com base no diagnóstico estratégico. |
CENÁRIOS PROSPECTIVOS: Geração de cenários prospectivos a partir de questões estratégicas analisadas quanto à probabilidade de ocorrência com base em modelos matemáticos. Aplicação de Teoria dos Jogos para escolha do cenário alvo, análise de parcerias estratégicas e elaboração de medidas pré-ativas e proativas. |
INICIATIVAS ESTRATÉGICAS: Análise e consolidação das medidas sugeridas em estratégias e iniciativas |
TRADUÇÃO DA ESTRATÉGIA: Construção da identidade institucional (Missão e Visão) e dos objetivos estratégicos de cada perspectiva. Elaboração do Mapa Estratégico com base no modelo de gestão estratégica Balance Scorecard - BSC. |
INDICADORES ESTRATÉGICOS: Construção dos indicadores estratégicos de desempenho e de resultado, por meio dos quais o alcance dos objetivos será monitorado. |
EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA: Priorização e ordenamento das iniciativas para composição da primeira onda de projetos estratégicos e preparação para a gestão estratégica no ciclo a ser iniciado. |
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