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Sustentação Oral

Os pedidos de sustentação oral no TRE/RJ deverão obedecer aos procedimentos abaixo, conforme a modalidade da sessão de julgamento:

1 - PLENÁRIO VIRTUAL – envio por meio da ferramenta eletrônica Plenário Virtual TRE-RJ, que permite o recebimento de sustentação oral em áudio e/ou vídeo, consoante artigo 12-A, §2º da Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022 c/c os artigos 3º e 5º do Ato PR nº 314, de 06 de outubro de 2026.

Regra Geral:

Nas hipóteses de cabimento de sustentação oral, os advogados e demais habilitados poderão encaminhar as respectivas sustentações em áudio e/ou vídeo, por meio eletrônico, após a publicação da pauta e até as 17 horas do dia útil anterior ao início da sessão de julgamento no Plenário Virtual.

(Art. 12-A, § 2º da Resolução TRE-RJ nº 1.223/2022 c/c Arts. 3º e 5º do Ato PR nº 314/2026).

Representações e Direitos de Resposta (Eleições Gerais 2026):

Os advogados e demais habilitados deverão encaminhar as respectivas sustentações em áudio e/ou vídeo, por meio da ferramenta Plenário Virtual TRE-RJ, após a publicação da pauta e até o início da sessão de julgamento no Plenário Virtual.

(Art. 2º do Ato PR nº 315/2026).

Links Úteis e Manual:

Consulte o passo a passo completo no Manual do Sistema Plenário Virtual TRE-RJ.

Acesse o Sistema Plenário Virtual TRE-RJ

Acesse a Resolução TRE-RJ nº 1.223/2022

Acesse o Ato PR nº 314/2026

Acesse o Ato PR nº 315/2026

2 - VIDEOCONFERÊNCIA E TELEPRESENCIAIS  –  solicitação na forma do §3º do Art. 15 da Resolução TRE/RJ nº 1.223/2022.

Formulário exclusivo para sessões por Videoconferência e Telepresenciais  clique aqui.

Recomendações para sustentação oral de forma remota nas sessões plenárias do TRE-RJ:

  1. Desativar o microfone no aplicativo Zoom quando não estiver se pronunciando;
  2. Não se conectar com mais de um dispositivo, sem autorização prévia da Secretaria Judiciária. Se for caso de extrema necessidade e for autorizado, ativar o microfone em apenas um dos dispositivos;
  3. Preferencialmente utilizar fones de ouvido;
  4. No caso de necessidade de uso de alto falantes do computador, manter o volume baixo;
  5. Desligar outros dispositivos que emitam som no mesmo ambiente;
  6. Não acionar no mesmo dispositivo outras fontes que emitam som, como ferramentas de streaming de música ou vídeo, nem mesmo a transmissão da sessão ao vivo pelo canal do TRE-RJ no Youtube.

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