Plano Estratégico

TRE-RJ - Planejamento Estratégico
Logo do Plano Estratégico TRE-RJ 2021-2026 e slogan: Você faz a diferença

 O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro realizou seu primeiro processo de planejamento estratégico em 2009, materializado no Plano Estratégico instituído por meio da Resolução nº 720, de 14/12/2009, com período de abrangência de cinco anos, de 2010 a 2014, prorrogado até dezembro de 2015. O segundo ciclo de planejamento estratégico do TRE-RJ, instituído por meio da Resolução nº 938/2015, abrangeu o sexênio 2016-2021.

O plano estratégico que ora se apresenta sucederá o do período de 2016-2021 de forma alinhada à nova Estratégia Nacional do Poder Judiciário, estabelecida pelo Conselho Nacional de Justiça em junho de 2020, por intermédio da Resolução n° 325, que contém a definição das diretrizes para a atuação dos órgãos do Poder Judiciário nos próximos seis anos. O mapa estratégico do Poder Judiciário para a Justiça Eleitoral e o quadro de alinhamento dos objetivos estratégicos do TRE-RJ aos macrodesafios nacionais encontram-se em anexo a este plano.

O Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro para o período de 2021 a 2026 foi formulado de forma colaborativa, envolvendo todos os níveis de gestão e decisão das diversas áreas do TRE-RJ, com ampla participação do corpo funcional e da alta administração.

O contexto de formulação deste plano estratégico indica a necessidade de transformações profundas e cada vez mais ágeis: eficiência nos processos, qualidade nas entregas, incremento de soluções digitais, valorização de colaboradoras e colaboradores e, principalmente, satisfação plena dos clientes externos com os serviços do Tribunal – fatores que traduzem o caminho escolhido para o início de uma nova década e seus grandes desafios.

 

GARANTIR OS DIREITOS DA CIDADANIA

PERSPECTIVA: SOCIEDADE

Trata-se de assegurar o exercício da soberania popular, garantindo-se a fruição dos direitos políticos às cidadãs e aos cidadãos e contribuindo para a construção da plena cidadania. Abrange o aprimoramento da qualidade dos serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro, observando-se o direito de acesso à informação e as diretrizes de inclusão, acessibilidade, respeito à diversidade e sustentabilidade

Indicadores:

IE 01 - Taxa de cumprimento das Metas Nacionais do Poder Judiciário

FORTALECER A RELAÇÃO INSTITUCIONAL COM A SOCIEDADE

PERSPECTIVA: SOCIEDADE

Refere-se ao estreitamento da relação do TRE-RJ com a sociedade, garantindo a satisfação do cliente externo com os serviços prestados pela Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. Abrange, ainda, o estímulo à participação da sociedade no processo de melhoria contínua da qualidade no atendimento, por intermédio de canais de comunicação disponíveis para manifestações e sugestões.

Indicadores:

IE 02 - Taxa de Satisfação do Cliente Externo do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro

IE 03-Taxa de satisfação do público externo com os canais de comunicação

IE 04 - Taxa de Atendimento no Prazo das Demandas Recebidas da Ouvidoria

IE 05 - Índice da Transparência

APRIMORAR A GESTÃO DO PROCESSO ELEITORAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à implementação de melhorias contínuas nos processos internos relativos à gestão do cadastro eleitoral e à realização das eleições, através da otimização de rotinas, de mecanismos de planejamento e avaliação, da alocação adequada de recursos humanos, materiais e tecnológicos e da participação dos públicos interno e externo, para garantir agilidade e integridade e favorecer a confiabilidade em todas as etapas do processo eleitoral.

Indicadores:

IE 06 - Taxa de Requerimentos de Alistamento Eleitoral por meio digital

IE 07 -Taxa de zonas eleitorais com padrão mínimo de eficiência

IE 08 -Taxa de mesários voluntários

IE 09- Taxa de aperfeiçoamento dos processos eleitorais

IE 10 -Taxa de aderência dos planos de ação e projetos resultantes das avaliações das eleições

IE 11 - Taxa de aderência ao PIE

IE 12 - Taxa de eleitores, com cadastro biométrico, habilitados a votar pela biometria

 

Estratégias:

• Otimizar a gestão das eleições

• Otimizar os processos de eleição

• Otimizar as atividades cartorárias

GARANTIR AGILIDADE E EFETIVIDADE NA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à realização da prestação jurisdicional de forma ágil, efetiva e transparente, por meio do estabelecimento de medidas e soluções tecnológicas que viabilizem a maior produtividade de magistrados e servidores, preservando-se a segurança jurídica na tramitação e no julgamento dos processos, a fim de assegurar o caráter preventivo e sancionador da legislação eleitoral.

Indicadores:

IE 13 -Taxa de Atendimento a Demanda – 1º Grau

IE 14 - Taxa de Atendimento a Demanda – 2º Grau

IE 15 -Taxa de congestionamento – 1º Grau

IE 16 -Taxa de congestionamento – 2º Grau

 

Estratégias:

• Otimizar a prestação jurisdicional

COMBATER OS ILÍCITOS ELEITORAIS

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se a contribuir para a integridade daseleições, fortalecendo os instrumentos de fiscalização do processo eleitoral e da arrecadação e aplicação dos recursos de campanha, possibilitando celeridade e efetividade na prevenção e repressão aos ilícitos eleitorais.

Indicadores:

IE 17 -Taxa de julgamento no tempo médio razoável - 1º Grau

IE 18 - Taxa de julgamento no tempo médio razoável - 2º Grau

Estratégias:

• Estruturar o sistema de prevenção e combate a ilícitos eleitorais

• Fortalecer a fiscalização da propaganda eleitoral

• Fortalecer a Inteligência Judiciária Eleitoral

• Priorizar apreciação dos processos de ilícitos eleitorais

PROMOVER A EDUCAÇÃO ELEITORAL E A PARTICIPAÇÃO CIDADÃ

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se ao incentivo da reflexão crítica dascidadãs e dos cidadãos sobre o voto consciente e ao estímulo a sua participação como protagonistas do processo democrático, por meio de ações socioeducativas, da ampla disseminação de informações e da construção do diálogo sobre o processo e a memória eleitorais

Indicadores:

IE 19 - Taxa de estudantes atendidos em ações socioeducativas

IE 20 -Taxa de atendimento à demanda de ações socioeducativas

Estratégias:

• Promover a educação eleitoral

APRIMORAR A GESTÃO DA COMUNICAÇÃO E DO RELACIONAMENTO INSTITUCIONAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à promoção da interlocução entre o público externo e o TRE-RJ e à atuação transparente na disseminação do conhecimento eleitoral e no acesso a informações sobre a instituição e suas ações, a fim de promover uma maior participação da população nas questões de interesse público e a melhoria contínua dos serviços ofertados à sociedade. Abrange a atuação interinstitucional integrada e sistêmica e a adoção de estratégias de comunicação e de procedimentos objetivos, ágeis e em linguagem de fácil compreensão, visando à transparência e ao fortalecimento da relação do TRE-RJ com a sociedade.

Indicadores:

IE 21 - Taxa de inserções positivas na imprensa

IE 22 -Taxa de repercussão positiva de pautas e campanhas de iniciativa do Tribunal

IE 23 -Taxa de resposta à imprensa no prazo

IE 24 -Taxa de alcance das mídias sociais

IE 25 -Taxa de alcance das notícias institucionais internas 

Estratégias:

• Aprimorar a disponibilização de informações sobre os serviços prestados pelo Tribunal

• Aprimorar o atendimento à cidadã e ao cidadão

• Otimizar a articulação institucional

APRIMORAR A GESTÃO ADMINISTRATIVA E A GOVERNANÇA INSTITUCIONAL

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se ao aperfeiçoamento dos mecanismos de liderança, estratégia e controle, bem como à adoção de boas práticas de governança institucional. Abrange a eficiência operacional interna, o fomento à cultura de gestão de dados e de inovação, a simplificação de processos internos e a adoção das melhores práticas de gestão de projetos e a otimização de processos de trabalho.

Indicadores:

IE 26 -Índice de aprimoramento da governança institucional

IE 27 -Taxa de Maturidade da Execução da Estratégia

IE 28 -Taxa de processos críticos com riscos geridos

IE 29 -Taxa de aprimoramento da gestão de riscos e controles internos

IE 30 -Taxa de auditorias que alcançaram o padrão mínimo de qualidade

IE 31 - Taxa de implementação das recomendações da auditoria interna destinadas ao aprimoramento da gestão de controles internos

IE 32 -Taxa de implementação das recomendações da auditoria interna

IE 33 - -Índice de Gestão e Governança das Contratações

IE 34 -Taxa de aderência das contratações ao Plano de Contratações Anual (PCA)

 

Estratégias:

• Aprimorar a governança institucional

• Aperfeiçoar a gestão da estratégia

• Promover a gestão de riscos

• Aperfeiçoar os controles

• Desenvolver cultura de gestão

• Aprimorar a gestão da sustentabilidade

• Implantar a gestão da inovação

• Implementar melhorias nas contratações

PROMOVER A GESTÃO DE INFORMAÇÕES DE FORMA PADRONIZADA, SEGURA E TRANSPARENTE

PERSPECTIVA: PROCESSOS INTERNOS

Refere-se à adequada gestão da informação, documental e da memória institucional e eleitoral, abrangendo ações relacionadas, inclusive, à gestão da jurisprudência e da legislação, garantindo a transparência e o acesso fácil a informações e a bens culturais eleitorais de interesse do público interno e externo, de forma segura e com observância aos requisitos de proteção de dados, especialmente os pessoais.

Indicadores:

IE 35 -Taxa de ativos de informação avaliados quanto à existência de dados pessoais - LGPD

IE 36- Taxa de assentamento funcionais de servidores ativos e inativos digitalizados

IE 37 -Índice de aprimoramento do processo administrativo eletrônico

IE 38 -Índice de serviços críticos com gestão de Riscos da segurança da informação

 

Estratégias:

• Aprimorar a gestão da legislação e da jurisprudência

• Aprimorar a gestão de documentos e informações

• Aprimorar a gestão do acesso aos recursos de TI

• Fortalecer a segurança da informação

• Promover a gestão da memória eleitoral e institucional

• Promover a transparência das informações

APRIMORAR A GESTÃO DE PESSOAS NA ERA DA TRANSFORMAÇÃO

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se ao desenvolvimento do potencial humano do TRE-RJ, com vistas ao alcance efetivo dos objetivos estratégicos, consolidando o papel central das pessoas no contexto das constantes transformações impulsionadas pela evolução tecnológica e pelas inovações dos processos e métodos de trabalho. Contempla ações relacionadas à valorização dos(as) servidores(as), à promoção da saúde, à qualidade de vida no trabalho, à capacitação de servidores(as), ao desenvolvimento de competências e à adequação da distribuição da força de trabalho.

Indicadores:

IE 39 - Índice de satisfação com as ações de qualidade de vida no trabalho

IE 40 - Índice de Satisfação com o Clima Organizacional

IE 41 -Taxa de realização de Exames Periódicos de Saúde (EPS)

IE 42 -Taxa de aderência ao Plano Anual de Capacitação (PAC)

IE 43 -Taxa de servidores avaliados por competência

IE 44 -Taxa de servidores capacitados

IE 45 -Taxa de implementação da gestão de ocupações críticas

 

Estratégias:

• Aprimorar o Plano Anual de Capacitação (PAC)

• Aprimorar os serviços de pessoal

• Capacitar as Pessoas

• Gerir a força de trabalho do TRE-RJ

• Implantar a gestão do conhecimento

• Implementar a gestão por competências

• Promover a qualidade de vida dos servidores do TRE-RJ

APRIMORAR A GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se ao planejamento e à gestão do orçamento de forma integrada, transparente e alinhada à estratégia, primando pela otimização de custos, a fim de assegurar recursos tempestivos e suficientes para o aprimoramento contínuo das atividades desempenhadas pelo TRE-RJ.

Indicadores:

IE 46 -Taxa da Execução Planejada de Orçamento de Despesas Discricionárias

IE 47 -Taxa de Execução do Orçamento de Despesas Discricionárias

IE 48 - Taxa de Execução Planejada do Orçamento de Iniciativas Estratégicas

IE 49 -Taxa de Pagamento de Empenho

 

Estratégias:

• Aprimorar a gestão contábil

• Aprimorar a gestão de custos

• Aprimorar a gestão orçamentária e financeira

• Aprimorar o controle orçamentário e financeiro da estratégia

PROMOVER A TRANSFORMAÇÃO DIGITAL

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se à intensificação da transformação digital nos serviços e produtos oferecidos e à implantação de inovações e soluções tecnológicas nos processos e nas ferramentas de trabalho. Abrange a melhoria da gestão e da infraestrutura tecnológica, garantindo integridade, confiabilidade, confidencialidade, integração e disponibilidade das informações, assim como a plena disponibilização dos serviços eleitorais de forma digital aos clientes externos e o adequado funcionamento dos sistemas essenciais do TRE-RJ.

Indicadores:

IE 50 -Taxa de disponibilidade dos serviços essenciais de TIC

IE 51 -Índice de Governança de TIC

IE 52 -Taxa de satisfação dos usuários de TIC

IE 53 -Taxa de adequação dos equipamentos aos padrões

IE 54 -Taxa de entrega de soluções de TI

IE 55 -Taxa de serviços digitais da Carta de Serviços

 

Estratégias:

• Aprimorar a gestão de suporte dos serviços de TI

• Aprimorar o desenvolvimento e a implantação de soluções de TI

• Fornecer apoio tecnológico para as eleições

• Prover e manter a infraestrutura de TI

APERFEIÇOAR A INFRAESTRUTURA

PERSPECTIVA: PESSOAS E RECURSOS

Refere-se ao fornecimento e aperfeiçoamento da infraestrutura física e de recursos materiais adequados (instalações, mobiliário, logística e equipamentos), pautando-se por critérios de acessibilidade, sustentabilidade, segurança e saúde ocupacional, a fim de assegurar o bom andamento das atividades institucionais do TRE-RJ.

Indicadores:

IE 56 -Taxa de unidades com infraestrutura adequada

IE 57 -Taxa de unidades com segurança adequada

Estratégias:

• Aprimorar e adequar a gestão da estrutura física do TRE-RJ

• Implementar melhorias na gestão de materiais

MISSÃO

 Garantir a legitimidade do processo eleitoral

O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro tem como propósito fundamental assegurar a normalidade, a segurança e a liberdade democrática em todas as etapas do processo eleitoral.

São etapas do processo eleitoral: gerir o cadastro de eleitores (realização de alistamento, revisão de dados eleitorais e transferência de domicílio eleitoral); registrar candidatos; preparar mesas receptoras; preparar urnas; fiscalizar propaganda eleitoral; captar votos; totalizar resultados; proclamar eleitos; julgar prestações de contas; diplomar eleitos e efetuar a prestação jurisdicional em matéria eleitoral. Além disso, compete ao TRE-RJ informar e orientar sobre serviços prestados pelo Tribunal, bem como quanto ao exercício dos direitos políticos.

Todos os mecanismos relacionados ao processo eleitoral objetivam a proteção do voto e a autêntica expressão da vontade das cidadãs e dos cidadãos, resguardando-se a soberania popular. Nesse sentido, compete ao TRE-RJ garantir que a representação política da sociedade seja escolhida com plena isenção, contribuindo, assim, para o fortalecimento da democracia

VISO

Ser reconhecido pela excelência no atendimento à cidadã e ao cidadão e pela agilidade e efetividade na prestação jurisdicional

A busca pela excelência do atendimento à cidadã e ao cidadão que requerem os serviços da Justiça Eleitoral deve nortear a conduta e os esforços dos profissionais do TRE-RJ, de ponta a ponta, de modo a se estabelecer vínculo de confiança e empatia com os usuários, com foco nas suas necessidades, dificuldades e expectativas em relação ao poder público. O atendimento ao público deve ser ágil, flexível, facilitado e adaptado às diferenças sociais e diversidades, independentemente de se tratar de via de atendimento física, remota ou digital.

A eficácia do julgamento das ações eleitorais consiste na entrega da prestação jurisdicional em tempo e de modo que garanta o caráter preventivo e sancionador da legislação eleitoral, em especial nas ações que possam ensejar a cassação de registro de candidatura, de diploma ou do mandato eletivo, assim como a declaração de inelegibilidade. Trata-se da materialização da razoável duração do processo em todas as suas fases e da garantia da prestação jurisdicional ágil e efetiva, com segurança jurídica e procedimental na tramitação dos processos judiciais

VALORES

Ética: Atuar, incondicionalmente, em todas as ações e relações, nos ambientes interno e externo, com retidão, honestidade, integridade, imparcialidade, respeito e moralidade.

Comprometimento: Exercer as atividades com dedicação, empenho, responsabilidade e profissionalismo, priorizando o atendimento das necessidades e expectativas da sociedade e honrando a nossa missão.

 Cooperação: Atuar com espírito de equipe, compartilhando conhecimentos, habilidades, objetivos, responsabilidades e resultados, gerando sinergia e eficiência ,colaborando, ainda, com os outrosórgãos do Poder Judiciário para o alcance de soluções benéficas para as instituições e para a sociedade.

Valorização das Pessoas: Reconhecer que as servidoras e os servidores são o nosso grande diferencial e que, portanto, devem ser permanentemente estimulados em seu crescimento profissional e pessoal, indistintamente, com condições de trabalho adequadas, competências desenvolvidas e relações fundamentadas no respeito e na transparência.

Orgulho Institucional: Sentir orgulho de fazer parte de uma instituição reconhecida pela relevância dos serviços prestados à ordem democrática.

Transparência: Dotar de visibilidade todas as ações institucionais e facilitar à sociedade o acesso a informações claras, precisas, completas e tempestivas.

Eficiência: Buscar continuamente a otimização dos processos de trabalho, através de automação, inovações tecnológicas, redução de custos, de aspectos burocráticos e de gargalos, combatendo-se o desperdício de recursos materiais e de tempo.

Imparcialidade: Zelar pela impessoalidade e igualdadede tratamento às jurisdicionadas e aos jurisdicionados, orientando-se estritamente pelo interesse público.

Integridade: Atuar com foco no interesse público: entregar os resultados esperados pela população de forma adequada, imparcial e eficiente, em alinhamento consistente aos valores, princípios e normas éticas.

 Processo de formulação

No período de 23 de março a 2 de julho de 2021, foram realizados por videoconferência dez workshops para a construção do Plano Estratégico 2021-2026 do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, nos quais estiverem presentes:

- Titulares de todas as Secretarias, Coordenadorias e Assessorias;

- Assistentes de Planejamento e de Grandes Projetos;

- Servidores e servidoras indicados(as) pelas áreas;

- Representantes dos Gabinetes de Juízes Membros;

- Juízes e Juízas Eleitorais, representantes e voluntários(as) das Zonas Eleitorais;

- Representantes da alta administração.

Ao todo, colaboraram no processo mais de 165 servidoras e servidores, magistradas e magistrados, distribuídos em grupos temáticos, sendo livre - e estimulada - a participação voluntária de qualquer integrante do corpo funcional que desejasse contribuir na elaboração do novo plano estratégico.

Consolidando a natureza participativa e inclusiva do processo de planejamento, foram realizadas ainda duas consultas à sociedade: na fase de diagnóstico preliminar, em janeiro de 2021, que contou com 336 respondentes, sendo 101 do público externo; e na etapa de avaliação da probabilidade de eventos futuros, para a elaboração de cenários prospectivos, com 98 respondentes.

Este plano estratégico é, portanto, resultado do somatório de esforços de muitas PESSOAS, que dedicadamente se lançaram ao desafio de pensar e construir JUNTAS o futuro da Justiça Eleitoral fluminense.

Metodologia

A seleção da metodologia para a elaboração do terceiro Plano Estratégico do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro pautou-se pela avaliação técnica das características que seriam desejáveis para o processo neste ciclo, as quais decorrem tanto dos aprendizados obtidos dos processos de formulação anteriores quanto do estágio de maturidade institucional alcançado com a execução da estratégia que se encerra.

A partir da reflexão sobre os ajustes incrementais efetivados no processo de gestão da estratégia nos anos recentes e, principalmente, sobre as oportunidades de melhoria que ainda se revelam desafiadoras, identificou-se como oportuno que a formulação da estratégia 2021-2026 fosse capaz, por exemplo, de:

• orientar-se pela visão de macroprocessos registrada na Cadeia de Valor, trazendo ao foco as entregas esperadas e as expectativas dos clientes do órgão;

• ampliar a participação do público interno no planejamento, sobretudo de servidores(as) de Zonas Eleitorais ou que atuem diretamente nos processos finalísticos;

• prospectar as propostas de iniciativas que impulsionarão a nova estratégia já na sua concepção, permitindo o planejamento antecipado dos projetos e o adequado alinhamento orçamentário.

Diante de tais premissas, optou-se pelo Metodo Grumbach como referencial para a elaboração da nova estratégia. A metodologia, que é fundamentada em estudos realizados na Espanha entre 1989 e 1990 e foi aplicada com êxito em outras instituições públicas, busca alinhar as ferramentas do planejamento estratégico tradicional com a metodologia de cenários prospectivos para visualização de futuros alternativos, de médio e longo prazos.

Por essa perspectiva, o gerenciamento do processo de gestão estratégica é feito de forma sistematizada em etapas de desdobramento, execução e monitoramento da estratégia, em uma abordagem alinhada com gestão por processos, gerenciamento de projetos, gestão de riscos e inteligência.

DIAGNÓSTICO ESTRATÉGICO: Levantamento da estrutura organizacional e de macroprocessos, com base na Cadeia de Valor. Identificação de pontos fortes e fracos, causas e consequências, bem como das necessidades de recursos financeiros, humanos, materiais e tecnológicos. Análise ameaças.

VISÃO DE PRESENTE: Análise de hipóteses de relações de causa e consequência e elaboração de medidas reativas com base no diagnóstico estratégico.

CENÁRIOS PROSPECTIVOS: Geração de cenários prospectivos a partir de questões estratégicas analisadas quanto à probabilidade de ocorrência com base em modelos matemáticos. Aplicação de Teoria dos Jogos para escolha do cenário alvo, análise de parcerias estratégicas e elaboração de medidas pré-ativas e proativas.

INICIATIVAS ESTRATÉGICAS: Análise e consolidação das medidas sugeridas em estratégias e iniciativas

TRADUÇÃO DA ESTRATÉGIA: Construção da identidade institucional (Missão e Visão) e dos objetivos estratégicos de cada perspectiva. Elaboração do Mapa Estratégico com base no modelo de gestão estratégica Balance Scorecard - BSC.

INDICADORES ESTRATÉGICOS: Construção dos indicadores estratégicos de desempenho e de resultado, por meio dos quais o alcance dos objetivos será monitorado.

EXECUÇÃO DA ESTRATÉGIA: Priorização e ordenamento das iniciativas para composição da primeira onda de projetos estratégicos e preparação para a gestão estratégica no ciclo a ser iniciado.

Produtos

• Plano Estratégico

• Identidade institucional

• Mapa estratégico

• Glossário de indicadores