Resoluções 1993
| Resoluções | Ementa/Assunto |
|---|---|
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 268, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1993. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de São Francisco de Itabapoana, Município de São João da Barra. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 267, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1993. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de Carapebus, Município de Macaé. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 266, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1993. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de Pinheiral, Município de Piraí. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 265, DE 29 DE NOVEMBRO DE 1993. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de Seropédica, Município de Itaguaí. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 264, DE 22 DE NOVEMBRO DE 1993. | Designa Juízes para apreciar as reclamações ou representações, referentes ao descumprimento da lei eleitoral, bem como para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação nas Eleições de 1994. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 263, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de Iguaba Grande, Município de São Pedro da Aldeia. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 262, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1993. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de São José de Ubá, Município de Cambuci. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 261, DE 01 DE AGOSTO DE 1993. | Fixa data e estabelece instruções para a realização de plebiscito no Distrito de Mesquita, Município de Nova Iguaçu. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 260, DE 05 DE ABRIL DE 1993. | Divide o Estado em regiões para o recebimento dos boletins de urna relativos ao Plebiscito de 21 de abril de 1993, bem como disciplina a requisição de locais, viaturas e funcionários necessários ao funcionamento do Centro Regional. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 259, DE 02 DE ABRIL DE 1993. | Designa o Juiz, nos municípios com mais de uma Zona Eleitoral, para disciplinar a propaganda eleitoral e proceder à sua fiscalização e coordenação, no Plebiscito de 21 de abril de 1993. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 258, DE 02 DE ABRIL DE 1993. | Dispõe sobre o voto do eleitor em transito no Plebiscito de 21 de abril de 1993. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 257, DE 17 DE MARÇO DE 1993. | Constitui, para fins de apuração, as Juntas Eleitorais para o Plebiscito de 21 de abril de 1993. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 256, DE 17 DE MARÇO DE 1993. | Dispõe sobre a transferência dos votos das urnas para envelopes, tendo em vista a realização do Plebiscito de 21 de abril de 1993. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 255, DE 08 DE MARÇO DE 1993. | Dispõe sobre a requisição de servidores públicos, pelos Juízes Eleitorais, para auxiliar nos trabalhos do Plebiscito de 21 de abril de 1993. |
| RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 254, DE 03 DE MARÇO DE 1993. | Dispõe sobre os prazos de afastamento dos Juízes Eleitorais e de convocação de Juízes de Direito e servidores para os trabahos do Plebiscito de 21 de abril de 1993. |
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