PORTARIA PR TRE-RJ Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 26, LV-C, do Regimento Interno deste Tribunal (Resolução TRE-RJ nº 895 /2014);

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI 2025.0.000008451-4,

RESOLVE:

Art. 1º Incluir o servidor ALEXANDRE OLIVEIRA DE MATTOS, Técnico Judiciário - Área de Atividade - Apoio Especializado, do Quadro Permanente deste Tribunal, no regime de teletrabalho - modalidade integral síncrono, até 16/09/2025, de acordo com o plano individual de trabalho aprovado no processo em epígrafe, uma vez preenchidos os requisitos estabelecidos nas Resoluções TRE nºs 1.155/2020 e 1.218/2022.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ