Portarias da Presidência 2025

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 89, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025.

Exclui servidor de regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 94, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2025.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Secretária-Geral da Presidência.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 92, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Dispõe sobre a lotação de servidor no âmbito do Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 91, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2025.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 90, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2025.

Renovar regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 87, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora no exterior.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 86, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Remoção de ofício de servidora deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 85, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Remoção de ofício de servidor deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 84, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 83, DE 18 DE NOVEMBRO DE 2025.

Inclui servidor no regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 82, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Estabelece a nova composição da Comissão de Acompanhamento do Funcionamento e Utilização do Processo Judicial Eletrônico no âmbito da Justiça Eleitoral do Rio de Janeiro (COMPJe).

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 81, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Remove servidor aprovado em Processo de Seleção Interna.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 80, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2025.

Remove servidor aprovado em Processo de Seleção Interna.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 79, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2025.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 78, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2025.

Remove servidora aprovada em Processo de Seleção Interna.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 77, DE 29 DE OUTUBRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 76, DE 17 DE OUTUBRO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 75, DE 14 DE OUTUBRO DE 2025.

Informa acerca da existência e do uso da ferramenta Judi-bot no âmbito do Processo Judicial Eletrônico (PJe) do 2º Grau do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e designa servidores e servidoras responsáveis para executar as respectivas automações no processamento de feitos judiciais.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 74, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Inclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 73, DE 05 DE OUTUBRO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 72, DE 29 DE SETEMBRO DE 2025.

Remove servidor de ofício.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 70, DE 24 DE SETEMBRO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 68, DE 22 DE SETEMBRO DE 2025.

Renova o regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 67, DE 19 DE SETEMBRO DE 2025.

Renova teletrabalho concedido a servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 66, DE 18 DE SETEMBRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 65, DE 16 DE SETEMBRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho a servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 64, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Inclui servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 63, DE 15 DE SETEMBRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 62, DE 10 DE SETEMBRO DE 2025.

Manutenção de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 61, DE 09 DE SETEMBRO DE 2025.

Renovação de regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 59, DE 29 DE AGOSTO DE 2025.

Torna sem efeito a Portaria PR nº 56, de 22 de agosto de 2025.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 58, DE 27 DE AGOSTO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 57, DE 25 DE AGOSTO DE 2025.

Autoriza os servidores da Secretaria Judiciária a assinarem digitalmente os documentos a serem encaminhados ao Supremo Tribunal Federal pelo Peticionamento Eletrônico.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 56, DE 22 DE AGOSTO DE 2025.

Inclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 55, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Remove servidor aprovado em Processo de Seleção Interna.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 54, DE 21 DE AGOSTO DE 2025.

Inclusão de servidor no regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 53, DE 20 DE AGOSTO DE 2025.

Designa os integrantes da Comissão de Promoção da Igualdade, Diversidade e Não Discriminação do Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e revoga a Portaria GP nº 09/2020.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 52, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Inclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 51, DE 19 DE AGOSTO DE 2025.

Inclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 50, DE 18 DE AGOSTO DE 2025.

Renovação de regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 49, DE 08 DE AGOSTO DE 2025.

Remove servidor por motivo de saúde.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 48, DE 05 DE AGOSTO DE 2025.

Remove servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 47, DE 29 DE JULHO DE 2025.

Lota servidor no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 46, DE 17 DE JULHO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 45, DE 17 DE JULHO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 44, DE 26 DE JUNHO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 43, DE 23 DE JUNHO DE 2025.

Remove servidor aprovado em Processo de Seleção Interna.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 42, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 41, DE 18 DE JUNHO DE 2025.

Inclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 39, DE 11 DE JUNHO DE 2025.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 36, DE 29 DE MAIO DE 2025.

Prorroga teletrabalho concedido à servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 35, DE 28 DE MAIO DE 2025.

Remove servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 33, DE 22 DE MAIO DE 2025.

Convola remoção por motivo de saúde de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 32, DE 21 DE MAIO DE 2025.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 31, DE 19 DE MAIO DE 2025.

Remove, no interesse da administração, servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 30, DE 12 DE MAIO DE 2025.

Renovação de regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 29, DE 05 DE MAIO DE 2025.

Inclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 28, DE 7 DE ABRIL DE 2025.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 27, DE 2 DE ABRIL DE 2025.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 26, DE 01 DE ABRIL DE 2025.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes a anotações da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 25, DE 31 DE MARÇO DE 2025.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Secretária-Geral da Presidência.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 24, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Renova teletrabalho concedido a servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 23, DE 24 DE MARÇO DE 2025.

Inclusão de servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 22, DE 25 DE MARÇO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 21, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Retifica a Portaria PR nº 11, de 14 de fevereiro de 2025.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 20, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 19, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Inclusão de servidor em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 18, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Renovar regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 17, DE 17 DE MARÇO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 15, DE 07 DE MARÇO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidor.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 14, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025.

Altera a Portaria PR nº 55, de 05 de junho de 2024.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 13, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2025.

Lotação provisória de servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 12, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025.

Renovação de regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 11, DE 14 DE FEVEREIRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 10, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 09, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 08, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2025.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 07, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025.

Remove, de ofício, servidora no âmbito deste Tribunal.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 06, DE 31 DE JANEIRO DE 2025.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 05, DE 30 DE JANEIRO DE 2025.

Renova regime de teletrabalho de servidora.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 02, DE 27 DE JANEIRO DE 2025.

 Inclui servidor(a) em regime de teletrabalho.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 01, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.

Inclui servidora em regime de teletrabalho.

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