Instruções Normativas da Presidência 2022

Instruções Normativas da Presidência Ementa/Assunto
INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 05, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2022.

Regulamenta o processo de elaboração do Relatório de Gestão do exercício 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 04, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2022.

Disciplina os procedimentos para pagamento dos serviços prestados ao TRE-RJ durante o mês de dezembro de 2022.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Inclui na Instrução Normativa nº 08/2019 o art. 51-A , referente à composição da informação de encaminhamento da pesquisa de mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 03, DE 17 DE AGOSTO DE 2022.

Inclui o artigo 51-A na Instrução Normativa n°08/2019 , dispondo sobre a composição da informação de encaminhamento da pesquisa de mercado.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 02, DE 20 DE JUNHO DE 2022.

Dispõe sobre a dispensa de licitação, na forma eletrônica, de que trata a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 , institui a utilização do Sistema de Dispensa Eletrônica no âmbito do TRE-RJ, aprova o modelo de Aviso de Dispensa Eletrônica e a Relação de Documentos exigidos para a Habilitação.

INSTRUÇÃO NORMATIVA GP TRE-RJ Nº 01, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2022.

Altera o art. 4º da Instrução Normativa nº 03/2021 , da Presidência deste Tribunal.