Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
ATO PR TRE-RJ Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 2025.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e
CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000010928-2,
RESOLVE:
Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º do Ato GP TRE-RJ nº 229/2019, que passarão a vigorar com a seguinte redação:
"Art. 1º Criar o Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, localizado nas dependências deste Regional, no Palácio da Democracia.
Art. 2º A guarda, conservação e administração do acervo incumbirá à Seção de Gestão da Informação e Memória.
.............................."
Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.
PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 5
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera o Ato GP TRE-RJ nº 229, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Espaço de
Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.
Situação: Não consta revogação.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 5
Alteração: Não consta alteração.