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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

Diretoria Geral

Secretaria de Administração

Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória

ATO PR TRE-RJ Nº 130, DE 22 DE MAIO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por meio do art. 26, XLIX, da Resolução TRE-RJ nº 895, de 31 de julho de 2014; e

CONSIDERANDO o que consta do Processo SEI nº 2025.0.000010928-2,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar os artigos 1º e 2º do Ato GP TRE-RJ nº 229/2019, que passarão a vigorar com a seguinte redação:

"Art. 1º Criar o Espaço de Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos, localizado nas dependências deste Regional, no Palácio da Democracia.

Art. 2º A guarda, conservação e administração do acervo incumbirá à Seção de Gestão da Informação e Memória.

.............................."

Art. 2º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ

Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 5

FICHA NORMATIVA

Ementa: Altera o Ato GP TRE-RJ nº 229, de 15 de maio de 2019, que dispõe sobre a criação do Espaço de
Memória Eleitoral Desembargador José Joaquim da Fonseca Passos.

Situação: Não consta revogação.

Presidente do TRE-RJ: Desembargador PETERSON BARROSO SIMÃO

Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 117, de 28/05/2025, p. 5

Alteração: Não consta alteração.

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