Atos Conjuntos 2018

Atos Conjuntos Ementa/Assunto
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 005, DE 14 DE MARÇO DE 2018.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis/RJ.
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018.

Revoga dispositivos da Resolução TRE n° 1008/2018, com a manutenção, até ulterior deliberação, do funcionamento dos Postos de Atendimento de Itaipava e Trajano de Morais.
ATO CONJUNTO PR-VPCRE TRE-RJ Nº 002, DE 01 DE FEVEREIRO DE 2018.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.
ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 001, DE 17 DE JANEIRO DE 2018.

Resolve dispensar o uso de terno e gravata no exercício da advocacia, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, até 20.03.2018.