Extingue a Central de Atendimento ao Eleitor de Petrópolis, do Município de Petrópolis/RJ.

Convalida os agendamentos realizados pelos cartórios eleitorais das zonas 138 e 245, para inserção dos dados dos requerimentos de alistamento eleitoral dos eleitores presentes na fila às 19h do dia 9 de maio de 2018, no Sistema ELO.

Altera o Ato Conjunto nº 11/2018, que regulamenta o funcionamento dos cartórios eleitorais e centrais de atendimento do Estado do Rio de Janeiro no período final de alistamento Eleições 2018.

Regulamenta os procedimentos a serem adotados pelos cartórios eleitorais e centrais de atendimento do Estado do Rio de Janeiro no período final de alistamento Eleições 2018.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor na Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no Tribunal Regional Federal da 2ª Região.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor de Sulacap, no Município do Rio de Janeiro.

Extingue a Central de Atendimento Preferencial de Bangu, do Município do Rio de Janeiro/RJ.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no Município de Teresópolis/RJ.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no Ministério Público do Rio de Janeiro. 

Revoga dispositivos da Resolução TRE n° 1008/2018, com a manutenção, até ulterior deliberação, do funcionamento dos Postos de Atendimento de Itaipava e Trajano de Morais.

Cria a Central de Atendimento ao Eleitor no Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro.

Resolve dispensar o uso de terno e gravata no exercício da advocacia, inclusive em audiências e no segundo grau de jurisdição, até 20.03.2018.