Mensagem da Presidência do TRE-RJ: os vereadores na Democracia

Às vésperas do Dia do Vereador, celebrado em 1º de outubro, desembargador Peterson Barroso Simão homenageia parlamentares municipais

Card em fundo azul com borda branca. No topo, há o logotipo dos 50 anos do TRE-RJ. No centro, em...

De todas as classes políticas fundamentais e necessárias, a mais admirável, ao nosso sentir, é a dos vereadores.

São eles que ficam na linha de frente no contato pessoal com a população. Como representantes do Legislativo, trabalham pelos direitos das pessoas.

Escolhidos democraticamente por meio do voto, visam estes servidores a solucionar os problemas que afligem a comunidade.

O vereador pacífico evita conflitos, buscando na convivência humana o diálogo e a paz social.

Dentre as funções, cabe-lhe legislar, fiscalizar e representar a população: dar voz e vez ao cidadão na Câmara e acompanhar as ações do Poder Executivo, inclusive, quanto à aplicação e transparência dos recursos públicos, cujas contas são julgadas.

As preocupações com a saúde, educação, transporte, trabalho, saneamento básico, precisam ser constantes na pauta da vereança. Fazer tudo de bom, sem esperar compensação. É o prazer em servir como dever natural da missão.

Na civilização moderna, o vereador ganha destaque especial por ficar na base da pirâmide política junto ao povo, na busca pelo aperfeiçoamento dos direitos que vêm sendo escassos e não abrangentes.

Sob outro prisma, a manipulação psicológica nunca foi bem-vinda em lugar nenhum, pois conduz ao cerceamento da liberdade com impacto negativo à democracia. Por isso, o bom vereador, consciente de seu dever, representa o cidadão e a sociedade do município em todos os sentidos, legislando, fiscalizando, fazendo a interlocução com o Executivo, enfim, atuando incessantemente em benefício de todos os munícipes, sem exercer influência posterior ou fazer exigências, respeitando a liberdade individual.

Assim, é o direito do povo, de quem emana o poder e cujo equilíbrio se encontra na igualdade social.

Em tais circunstâncias, a conscientização do voto torna-se cada vez mais importante e começa aqui, prosseguindo em todos os mandatos eletivos.

Com antecipação à data nacional do vereador, dia 1º de outubro, e logo após o Dia da Independência, este texto é formalizado em homenagem aos bons mandatários do povo. 

Desembargador Peterson Barroso Simão

Presidente do TRE-RJ

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