Juízas e juízes eleitorais fluminenses participaram, nesta sexta-feira (5), do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral. O treinamento faz parte do Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).

As magistradas e os magistrados assistiram à transmissão ao vivo da capacitação, organizada pela Escola Judiciárias Eleitoral Desembargador Roberto Felinto no auditório do Palácio da Democracia, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). 

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, proferiu a aula magna sobre os desafios e os impactos da tecnologia na propagação de discursos de ódio nas eleições. Já a ministra Estela Aranha, também do TSE, e a professora Laura Schertel Ferreira Mendes, da Universidade de Brasília (UnB), ficaram responsáveis pela condução do painel de introdução ao Direito Digital.

Estão previstos outros três encontros,no mesmo formato: nos dias 17 de outubro, 17 de novembro, e 21 de janeiro de 2026. Em outubro, a aula magna será proferida pelo ministro do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, sobre o tema cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral. Na sequência, a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, também do TSE, fará uma exposição sobre Direito Antidiscriminatório.

No terceiro módulo, em novembro, o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, abordará os temas cidadania e segurança jurídica no processo eleitoral em sua aula magna. O painel sobre as propagandas eleitoral e antecipada será conduzido pela professora Marilda de Paula Silveira, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O último módulo, em janeiro de 2026, tratará sobre segurança e tecnologia das Eleições, sistemas eleitorais, processo de votação, prestação de contas, cadastro eleitoral, entre outros temas. Os nomes dos magistrados e professores responsáveis pelas aulas ainda serão definidos.