Na última sexta-feira (8), a Escola Judiciária Eleitoral do Rio de Janeiro (EJE) promoveu, em parceria com o Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (Emerj), o seminário “O Projeto do Novo Código Eleitoral – Expectativas e Perspectivas”. Estiveram presentes o presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, a diretora da EJE-RJ, desembargadora eleitoral do TRE-RJ Maria Helena Pinto Machado, o presidente do Fórum, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, além de diversas(os) desembargadoras(es) eleitorais.

O presidente do TRE-RJ participou da mesa de abertura. “O passado nos dá um norte seguro para o futuro. Instituído pela Lei 4.737/65, o Código Eleitoral brasileiro acaba de completar 60 anos, convidando a todos a uma reflexão ainda mais premente sobre a legislação eleitoral do país. Concebido em outro contexto político, social e jurídico, com o progresso da sociedade brasileira, sua estrutura tornou-se insuficiente e, em muitos aspectos, obsoleta e ultrapassada”, disse o desembargador Peterson Barroso Simão. “Essa crise da normatização codificada introduziu o cenário atual de uma legislação eleitoral fragmentada, complexa e, diversas vezes, confusa”, completou o magistrado. 

A desembargadora Maria Helena Pinto Machado, declarou a satisfação em estar presente no evento e salientou: “É bastante importante que nos antecipemos e já tratemos do assunto, pois sabemos muito bem que a democracia, o exercício do direito de voto e o dever de cidadania fazem parte desse processo eleitoral, e a discussão prévia sobre o tema contribuirá muito para todos nós, operadores do Direito, eleitores e público em geral”.

Estiveram presentes também ex-presidentes do TRE-RJ, desembargador Cláudio dell’Orto, atual diretor-geral da Emerj; desembargador Elton Martinez Carvalho Leme, atual presidente do Fórum Permanente de Direito Ambiental e Climático da Emerj, e a desembargadora Jacqueline Lima Montenegro. 

Também participaram do evento o presidente do TJRJ, desembargador Ricardo Couto de Castro, que fez o encerramento; a subprocuradora regional da República, Silvana Batini César Góes; a desembargadora Tathiana de Carvalho Costa; o desembargador Ricardo Alberto Pereira; a juíza Eunice Haddad; o membro do Fórum Permanente de Direito Eleitoral Bruno Cezar Andrade de Souza; e os advogados Kaleo Dornaika Guaraty, Sidney Sá das Neves e Marcelo Weick Pogliese.