O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) promove na segunda-feira  (18), às 11h, a palestra “Direitos Políticos e Democracia: Diálogos sobre a Constituição”, evento organizado pela Escola Judiciária Eleitoral (EJE), em parceria com o Centro de Estudos e Pesquisas em Direito Eleitoral da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Ceped-UERJ). A palestra acontecerá no auditório do Palácio da Democracia e será válida para fins de Adicional de Qualificação (AQ).

O painel tem como objetivo fomentar um debate qualificado sobre temas centrais aos direitos políticos e à democracia, com foco nas questões constitucionais que impactam a cidadania e o funcionamento do sistema democrático brasileiro. Além de promover um diálogo entre especialistas, acadêmicos e profissionais da área de Direito Eleitoral, o evento prevê ainda uma homenagem ao primeiro diretor da EJE, desembargador Roberto Felinto, falecido em 4 de agosto deste ano.

A programação conta com a participação da professora da UERJ Vânia Aieta, que debaterá os limites da autonomia partidária, da analista judiciária do TRE-RJ Ana Luiza Claro, que abordará a participação feminina na política brasileira, e do procurador do Estado do Rio de Janeiro Felipe Fontes, com o tema “Direitos políticos e pluripartidarismo na jurisprudência do STF”. A mediação ficará a cargo da diretora da EJE, desembargadora eleitoral Maria Helena Machado.

O evento também marca o lançamento da nova turma da pós-graduação em Direito Eleitoral, fruto da parceria entre a EJE do TRE-RJ e o Ceped-UERJ. As inscrições para o curso estão abertas ao público em geral até o dia 20 de agosto de 2025, com vagas limitadas a 85 alunos. As aulas serão ministradas na modalidade on-line e síncrona, oferecendo flexibilidade e qualidade para os estudantes. Informações sobre o processo seletivo e dúvidas podem ser enviadas para selecaoceped.2025.2@gmail.com.

Além disso, a pós-graduação oferece políticas de desconto de até 25%, conforme a forma de pagamento escolhida, incentivando o acesso e a qualificação continuada dos profissionais interessados em Direito Eleitoral.