Apresentação

Instituída em dezembro de 2020 pel a Resolução 1.158/2020, a CPEASSE tem como objeto de trabalho as condutas de assédio e discriminação no âmbito das relações socioprofissionais e da organização do trabalho no TRE-RJ, em primeiro e segundo graus, praticadas presencialmente ou por meios virtuais, inclusive contra estagiários, aprendizes, prestadores de serviços, voluntários ou outros colaboradores, com a finalidade precípua de promover o trabalho digno, saudável, seguro e sustentável.

A comissão possui nove integrantes entre magistrados, servidores e colaboradores terceirizados e estagiários.

Todos os membros da comissão cumprem mandato de dois anos.

O canal para recepção de manifestação em caso de assédio moral ou assédio sexual no âmbito do Tribunal é cpeasse@tre-rj.jus.br .

Membros

Fluxo - Notícia de Assédio

Atas de Reunião

Normas e Legislação

Conteúdo Informativo