Bem-vinda e bem-vindo à página de Transparência Institucional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). Neste espaço, você encontra informações abrangentes sobre nossa atuação jurisdicional e administrativa, em conformidade com os fundamentos normativos estabelecidos pela legislação vigente.

Em consonância com a Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011), a Resolução CNJ nº 215/2015 e demais dispositivos legais pertinentes, disponibilizamos aqui dados relevantes sobre nossas atividades, reforçando nosso compromisso com a transparência e a prestação de contas à sociedade.

É importante destacar que a disponibilização das informações também atende ao dever de prestar de contas de todos os gestores, abrangendo os requisitos estabelecidos no inciso I, art. 8º da Instrução Normativa nº 84, de 22 de abril de 2020, e na Decisão Normativa n.º 198, de 23 de março de 2022, do Tribunal de Contas da União.

O novo layout deste Portal foi estruturado de acordo com as diretrizes trazidas pela Portaria CNJ nº 25/2024, que regulamentou o Ranking da Transparência para o ano de 2024, de modo a disponibilizar as informações de forma mais clara a sociedade e tornar mais fácil e transparente o acesso a esses dados.

Caso necessite de outras informações não disponíveis nos links relacionados abaixo, você pode formalizar o pedido diretamente através do Serviço de Informação ao Cidadão, canal de acesso disponível na página da Ouvidoria Eleitoral do TRE-RJ.