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Licitações, Contratos e Instrumentos de Cooperação

TRE-RJ CPLAN Icone Licitações

Estudos Técnicos Preliminares da Contratação (exceto os sigilosos)

Mapa Comparativo de Preços, documento que contém a informação conclusiva sobre o ‘Valor Estimado da Licitação’, Dispensa de Licitação ou Inexigibilidade de Licitação (exceto os sigilosos)

Editais de licitação com os respectivos anexos

Íntegra dos pedidos de esclarecimento apresentados entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

Íntegra das impugnações apresentadas entre a publicação do Edital e a abertura da sessão pública

Nome do vencedor da licitação

Íntegra dos contratos firmados

Íntegra dos contratos de prestação continuada de mão de obra exclusiva COM cláusula de reserva de vagas (conforme Resolução CNJ nº 497/2023)

Íntegra dos contratos de prestação continuada de mão de obra exclusiva SEM cláusula de reserva de vagas (conforme Resolução CNJ nº 497/2023)

Íntegra dos Contratos de prestação continuada de mão de obra exclusiva com menos de 25 vagas (independentemente de conter a cláusula de reserva)

A integra dos instrumentos que substituem o contrato

A íntegra dos Termos Aditivos assinados

Projeto Básico, Termo de Referência e documento similar, desde que não tenha sido considerado sigiloso

A íntegra da autorização da dispensa ou inexigibilidade de licitação, exceto as sigilosas

Íntegra dos instrumentos de cooperação (convênios, termos de cooperação, de compromisso, protocolo de intenções, acordos de cooperação técnica e outros instrumentos congêneres) vigentes, exceto os sigilosos

Atas de Registro de Preços

Empresas Sancionadas

Plano Anual de Contratações

Acesso rápido

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