Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.099, DE 17 DE JUNHO DE 2019.
(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 1.147, DE 25 DE AGOSTO DE 2020.)
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ nº 126, de 19/06/2019, p.19
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 17/06/2019
Ementa: Altera a estrutura orgânica do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro e a lotação dos cargos em comissão e das funções comissionadas.
Situação: Consta revogação.
PRESIDENTE DO TRE-RJ: CARLOS SANTOS DE OLIVEIRA
Data de publicação: DJE TRE-RJ nº 126, de 19/06/2019, p.19
Alteração: Não consta alteração.
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