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Tribunal Regional Eleitoral - RJ

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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 741, DE 24 DE JUNHO DE 2010.

(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2014.)

Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, de 29/06/2010. 

FICHA NORMATIVA

Data de Assinatura: 24/06/2010

Ementa: Altera a Resolução n° 689, de 03/04/2008, que dispõe sobre os critérios de designação para o exercício da jurisdição eleitoral em 1° grau, para adequá-la às normas da Resolução n° 21.009, de 05 de março de 2002, e 22.197, de 11 de abril de 2006, do Tribunal Superior Eleitoral, afastando a exclusividade dos magistrados dos foros regionais para designação nas Zonas Eleitorais dentro de sua abrangência, por aquela criada.

Situação: Revogado.

Resolução TRE-RJ nº 895/2014

PRESIDENTE DO TRE-RJ: Desembargador NAMETALA JORGE

Data de publicação: DOE/RJ, de 29/06/2010. 

Alteração: Não consta alteração.

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