Tribunal Regional Eleitoral - RJ
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 711, DE 04 DE MAIO DE 2009.
(Revogada pela RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 895, DE 31 DE JULHO DE 2014.)
Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, do dia 07/05/2009.
FICHA NORMATIVA
Data de Assinatura: 04/05/2009
Ementa: Altera a redação do artigo 64 da Resolução n.º 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.
Situação: Revogada pela Resolução TRE-RJ Nº 895/2014.
Presidente do TRE-RJ: Desembargador MOTTA MORAES
Data de publicação: Este texto não substitui o publicado no DOE/RJ, do dia 07/05/2009.
Alteração: Revogada pela Resolução TRE-RJ Nº 895/2014.
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