Resoluções 2009

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 714, DE 30 DE JULHO DE 2009.

Altera a Resolução nº 654, de 29 de junho de 2006 , que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile para a prática de atos processuais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 715, DE 06 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 710 / 2009.

Dispõe sobre a lotação mínima e máxima de cada zona eleitoral e unidades da sede.