Resoluções 2009
Resoluções | Ementa/Assunto |
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RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 714, DE 30 DE JULHO DE 2009. | Altera a Resolução nº 654, de 29 de junho de 2006 , que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile para a prática de atos processuais. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 715, DE 06 DE JULHO DE 2009. | Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 710 / 2009. | Dispõe sobre a lotação mínima e máxima de cada zona eleitoral e unidades da sede. |