Resoluções 2009

Resoluções Ementa/Assunto
RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 721, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa Juízes eleitorais para o exercício do poder de polícia sobre propaganda eleitoral para as Eleições 2010.

RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 719, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2009.

Designa Juízes auxiliares para apreciar e julgar as representações, reclamações e requerimentos de registro de pesquisas referentes às eleições de 2010.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 717, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009.

Altera a redação do art. 111 da Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003 , que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 716, DE 06 DE AGOSTO DE 2009.

Dispõe sobre a concessão de diárias a magistrados, servidores e colaboradores eventuais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 715, DE 06 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre a instituição da Comissão Permanente de Processo Disciplinar do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 714, DE 30 DE JULHO DE 2009.

Altera a Resolução nº 654, de 29 de junho de 2006 , que dispõe sobre a utilização do sistema de transmissão eletrônica de dados e imagens por fac-símile para a prática de atos processuais.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 713, DE 27 DE JULHO DE 2009.

Dispõe sobre a alteração da circunscrição eleitoral nos Municípios de Cabo Frio e Arraial do Cabo.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 712, DE 08 DE JUNHO DE 2009.

Regulamenta a revisão do eleitorado com coleta de dados biométricos no Município de Armação dos Búzios.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 711, DE 04 DE MAIO DE 2009.

Altera a redação do artigo 64 da Resolução n.º 561, de 28 de abril de 2003, que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 710, DE 29 DE ABRIL DE 2009.

Dispõe sobre a lotação mínima e máxima de cada zona eleitoral e unidades da sede.

RESOLUÇÃO TRE-RJ Nº 709, DE 19 DE MARÇO DE 2009.

Acrescenta o artigo 8o-A à Resolução nº 561, de 28 de abril de 2003 , que instituiu o Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

RESOLUÇÃO TRE/RJ Nº 708, DE 07 DE JANEIRO DE 2009.

Altera o artigo 4° da Resolução TRE/RJ n.º 622/05 , que trata da outorga da Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral.