Altera a Portaria PR nº 52, de 28 de maio de 2024 , que designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Municipais de 2024.

Institui o Escritório de Gestão de Projetos de Tecnologia da Informação e Comunicação na Secretaria de Tecnologia da Informação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - EGPTIC.

Designa magistrada e servidores(as) para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD.

Designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Municipais de 2024.

Designa magistrada, servidoras, servidores para compor Equipe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência.

Delega a representação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, especificamente, para acesso ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis - SISREI.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes a anotações da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.