Portarias da Presidência 2024

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA PR TRE-RJ Nº 55, DE 05 DE JUNHO DE 2024.

Designa magistrada e servidores(as) para compor o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - CGPD.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 52, DE 28 DE MAIO DE 2024.

Designa servidores(as) como Coordenadores(as) de Polo para as Eleições Municipais de 2024.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 14, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2024.

Designa magistrada, servidoras, servidores para compor Equipe do Laboratório de Inovação, Inteligência e Objetivos de Desenvolvimento Sustentável do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro - LIODS-RJ.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 05, DE 24 DE JANEIRO DE 2024.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico da Secretaria-Geral da Presidência.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 02, DE 16 DE JANEIRO DE 2024.

Delega a representação do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, especificamente, para acesso ao Sistema de Requerimento Eletrônico de Imóveis - SISREI.

PORTARIA PR TRE-RJ Nº 01, DE 11 DE JANEIRO DE 2024.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes a anotações da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.