Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Chefe de Gabinete da Presidência.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

Altera a Portaria GP nº 06/2020, que designa os integrantes da Comissão Permanente de Eficiência da Prestação Jurisdicional do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico do Gabinete da Presidência.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Chefe de Gabinete da Presidência.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 14/2020, que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de regulamentação dos plantões judiciários permanentes fora do período eleitoral, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral.