Portarias da Presidência 2021

Portarias da Presidência Ementa/Assunto
PORTARIA GP TRE-RJ Nº 18, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2021.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Chefe de Gabinete da Presidência.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 17/2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 11/2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, e altera composição de integrantes.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 06/2021.

Delega a validação, no sistema específico da Justiça Eleitoral, dos dados referentes à anotação da constituição dos órgãos de direção partidária estaduais e municipais e da designação dos delegados partidários, bem como das alterações que forem promovidas, nas situações que especifica.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 05/2021.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos ao Assessor Jurídico do Gabinete da Presidência.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 04/2021.

Delega a prática de atos de impulsionamento dos feitos administrativos à Chefe de Gabinete da Presidência.

PORTARIA GP TRE-RJ Nº 03, DE 10 DE MARÇO DE 2021.

Prorroga o prazo para conclusão dos trabalhos de que trata a Portaria GP nº 07/2020 , que designa Grupo de Trabalho para a elaboração de rotinas administrativas para os processos de prestação de contas partidárias e eleitorais que tramitam na Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.