
Tribunal Regional Eleitoral - RJ
Diretoria Geral
Secretaria de Administração
Coordenadoria de Gestão Documental, Informação e Memória
PORTARIA DG TRE-RJ Nº 156, DE 31 DE AGOSTO DE 2021.
(Revogada pela PORTARIA DG TRE-RJ Nº 52, DE 11 DE JUNHO DE 2025.)
Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão.
A DIRETORA-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais e regimentais.
CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º do Ato GP nº 608/2013, que instituiu o comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão, em caráter permanente, e
CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2021.0.000031667-3;
RESOLVE:
Art. 1º Alterar o art. 1º da Portaria DG nº 17/2020, que passará a adotar a seguinte redação:
Art. 1º Designar os servidores abaixo elencados para, sob a coordenação da primeira, sem prejuízo de suas funções administrativas, compor o Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão, responsável pela atualização e aperfeiçoamento contínuos do conteúdo e da forma de disponibilização da Carta no sítio eletrônico deste Tribunal.
1. VIVIAN MARIA NOGUEIRA BACELAR - OUVE
2. RENATA GONÇALVES HENRIQUES - PR
3. RICARDO BOFARULL CLAVERIA - SVPCRE
4. RENATA FARIA TAVARES - DG
4. MARLENE CAMILO DA SILVA DE ALMEIDA - SJD
Art. 2º A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
ADRIANA FREITAS BRANDÃO CORREIA
Diretora-Geral
Este texto não substitui o publicado no DJE TRE-RJ, nº 206, de 01/09/2021, p. 6.
FICHA NORMATIVA
Ementa: Altera a composição do Comitê Gestor da Carta de Serviços ao Cidadão.
Situação: Revogada.
Diretora-Geral do TRE-RJ: ELINE IRIS RABELLO GARCIA DA SILVA
Data de publicação: DJE TRE-RJ, nº 206, de 01/09/2021, p. 6.
Alteração: Não consta alteração.