ATO PR TRE-RJ Nº 165, DE 12 DE JUNHO DE 2025.

O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO DE JANEIRO, no uso da atribuição que lhe é conferida por meio do Art. 26, XLIX, da Resolução TRE nº 895, de 31 de julho de 2014 (Regimento Interno),

CONSIDERANDO o que consta do processo SEI nº 2020.0.000023124-8,

RESOLVE:

Art. 1º Alterar o caput do Art. 9º do Ato PR nº 55/2024, que passará a adotar a seguinte redação: 

"Art. 9º  Caberá à Assessoria Administrativa da Diretoria-Geral estabelecer diretrizes e gerenciar o processo de escolha dos membros da CORZE, que deverá contemplar as seguintes etapas:"

Art. 2º Alterar o Anexo ao Ato PR nº 55/2024, no que se refere ao Núcleo 6, que passará a adotar a seguinte redação:

"ANEXO AO ATO PR N° 55/2024

NÚCLEOS DE REPRESENTANTES E ZONAS ELEITORAIS POR ELES ABRANGIDAS

...

NÚCLEO 6

Zonas Eleitorais da Capital - bloco 1 (Total de 25 Zonas Eleitorais)

"
Art. 3º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.

PETERSON BARROSO SIMÃO
Presidente do TRE-RJ