Atos Conjuntos 2023
| Atos Conjuntos | Ementa/Assunto |
|---|---|
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 09, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2023. | Altera o Ato Conjunto PR/VPCRE nº 14/2022 para adequá-lo às disposições da Resolução TSE nº 23.709/2022. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2023. | Dispõe sobre a sétima e última etapa do projeto piloto de retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 07, DE 28 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre a sexta etapa do projeto piloto de retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 06, DE 12 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre a quinta etapa do projeto piloto de retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 05, DE 01 DE JUNHO DE 2023. | Dispõe sobre a quarta etapa do projeto piloto de retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 04, DE 24 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre a terceira etapa do projeto piloto de retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 03, DE 09 DE MAIO DE 2023. | Dispõe sobre a segunda etapa do projeto piloto de retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 02, DE 13 DE ABRIL DE 2023. | Dispõe sobre projeto piloto de retomada da coleta de dados biométricos no atendimento a eleitoras e eleitores no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. |
| ATO CONJUNTO PR/VPCRE TRE-RJ Nº 01, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2023. | Suspende a obrigatoriedade de realização do expediente presencial no dia 17 de fevereiro de 2023 (sexta-feira), bem como suspende o expediente no dia 22 de fevereiro de 2023 (Quarta-Feira de Cinzas) nas unidades da Justiça Eleitoral do Estado do Rio de Janeiro. |
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