Juízas e juízes eleitorais do Rio de Janeiro participam do Curso de Aperfeiçoamento da Magistratura Eleitoral, no formato Educação a Distância (EAD), até fevereiro de 2026. Além das aulas on-line, o ciclo de atividades prevê atividades presenciais de capacitação, transmitidas ao vivo para as sedes dos Regionais.

O primeiro módulo foi realizado na última sexta-feira (5), com aula magna da presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, sobre os desafios e os impactos da tecnologia na propagação de discursos de ódio nas eleições. Em seguida, a ministra Estela Aranha, também do TSE, e a professora Laura Schertel Ferreira Mendes, da Universidade de Brasília (UnB), ficaram responsáveis pela condução do painel de introdução ao Direito Digital. 

Os magistrados do TRE-RJ Cintia Souto Machado de Andrade, Cristiane Lepage Larangeira, José Roberto Pivanti e Alexandre Chini Neto assistiram de forma presencial, em Brasília. Outros 24 magistrados eleitorais fluminenses assistiram de forma on-line no auditório do Palácio da Democracia. O presidente do Fórum Permanente de Direito Eleitoral e Político da Emerj, desembargador Fernando Cerqueira Chagas, acompanhou a atividade, com transmissão organizada pela Escola Judiciária Eleitoral Desembargador Roberto Felinto.

Estão previstos outros três encontros, no mesmo formato: nos dias 17 de outubro, 17 de novembro deste ano e em 21 de janeiro de 2026. Em outubro, a aula magna será proferida pelo ministro do Superior do Tribunal de Justiça (STJ) e diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam), Benedito Gonçalves, sobre o tema cidadania, inclusão e diversidade no processo eleitoral. Na sequência, a ministra Vera Lúcia Santana Araújo, também do TSE, fará uma exposição sobre Direito Antidiscriminatório.

No terceiro módulo, em novembro, o procurador-geral da República e procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco, abordará os temas cidadania e segurança jurídica no processo eleitoral em sua aula magna. O painel sobre as propagandas eleitoral e antecipada será conduzido pela professora Marilda de Paula Silveira, do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP).

O último módulo, em janeiro de 2026, tratará sobre segurança e tecnologia das Eleições, sistemas eleitorais, processo de votação, prestação de contas, cadastro eleitoral, entre outros temas. Os nomes dos magistrados e professores responsáveis pelas aulas ainda serão definidos.

O treinamento faz parte do Programa de Aperfeiçoamento destinado à magistratura da Justiça Eleitoral, promovido pela Escola Judiciária Eleitoral do TSE em parceria com a Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam).