Nesta sexta-feira (13), o Palácio da Democracia, sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), foi palco do simpósio “Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Prevenção e Repressão”, promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB). O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, e o presidente do IMB, desembargador Jean Albert de Souza Saadi, abriram o evento, que reuniu magistrados, membros do Ministério Público, delegados, advogados, representantes da iniciativa privada e especialistas do sistema de Justiça.

O presidente do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, falou da importância do tema e da atuação da Justiça Eleitoral fluminense nas Eleições 2024, ressaltando algumas inovações como a transferência de locais de votação em áreas de atuação do crime organizado. “Tratavam-se de locais que não ofereciam segurança para o eleitor votar. Destaco a eficiência e o brilhantismo do desembargador Henrique Figueira, então presidente do TRE-RJ, na condução desse trabalho”, afirmou o magistrado.

A postura mais rígida da Corte Eleitoral fluminense nos julgamentos dos pedidos de registro de candidatura daqueles que têm uma vinculação com organização criminosa foi outro tema abordado pelo presidente Peterson Barroso Simão. “Adotamos o entendimento pelo indeferimento desses pedidos de registro por entender o alto risco que isso representava para a salvaguarda do direito do voto. Tal posicionamento foi referendado pelo TSE”, ressaltou.

A palestra inaugural, proferida pelo desembargador Guaraci Campos Vianna, abordou a relação entre o crime organizado e a segurança pública. Ao longo do dia, quatro painéis temáticos aprofundaram o debate. O primeiro focou na atuação do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime Organizado (GAECO/MPRJ). O segundo painel discutiu os impactos da segurança pública na economia do estado do Rio. Durante a tarde, o simpósio voltou-se ao combate ao roubo de carga nos portos e embarcações. Já o tema roubo de carga e organização criminosa foi abordado no último painel.

Além dos presidentes do TRE-RJ e do IMB, participaram do evento o corregedor-geral da Justiça, desembargador Cláudio Brandão; os desembargadores Luciano Silva Barreto e Luis Gustavo Grandinetti; a deputada estadual Célia Cristina Jordão; o membro do GAECO/MPRJ e promotor de justiça Pedro Simão; o chefe da divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região e auditor fiscal Cláudio José Gomes Maio; o subsecretário de planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil, Carlos Antônio Luiz de Oliveira; o presidente do Sindicarga, Filipe da Costa Coelho; e o diretor jurídico deste sindicato, Alexandre Ayres.