Sede do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ), o Palácio da Democracia sediará, no próximo dia 13 (sexta-feira), das 8h30 às 17h, o simpósio “Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Prevenção e Repressão”. Promovido pelo Instituto dos Magistrados do Brasil (IMB), o encontro terá as participações dos presidentes do TRE-RJ, desembargador Peterson Barroso Simão, e do IMB, desembargador Jean Albert de Souza Saadi.

Coordenado pelo desembargador Luiz Gustavo Grandinetti e pelo promotor de Justiça Pedro Eularino Teixeira Simão, o encontro terá a participação de magistradas(os), representantes do Ministério Público, delegadas(os), advogadas(os), especialistas do sistema de Justiça e instituições representativas do setor de transportes de mercadorias.

O simpósio abordará as dimensões jurídicas, institucionais e investigativas do enfrentamento ao roubo de cargas. Tratará, sob um enfoque interdisciplinar, das estratégias de prevenção, repressão qualificada e cooperação interinstitucional no combate às quadrilhas especializadas nesse tipo de crime.

Também buscará lançar luz sobre o impacto do roubo de cargas na atividade empresarial, na competitividade do mercado, no aumento dos custos logísticos e, sobretudo, na sensação de insegurança que aflige a sociedade brasileira.

Ao final do evento, será elaborado um documento com propostas, que serão encaminhadas ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e ao Congresso Nacional. O simpósio conta com o apoio da Associação dos Magistrados do Estado do Rio de Janeiro (Amaerj). 

Programação:

Credenciamento
8h30 - 9h -Chegada e Identificação
Solenidade de Abertura:
09h - 09h30 - Composição da Mesa / Execução do Hino Nacional / Abertura do Simpósio pelo Presidente do IMB / Presidente do TRE-RJ

Palestra Inaugural - Tema: Organização Criminosa e Segurança Pública
09h30min – 10h - Desembargador Guaraci Campos Vianna

10h às 10h20 – Coffee break

1º PAINEL - Tema: Atuação do GAECO/MPRJ no Combate às Organizações Criminosas
10h20 – 11h20
Mediador – Desembargador Luciano Silva Barreto

1ª Palestra
10h20 – 10h50 - Promotor de Justiça Doutor Pedro Simão – Membro do Grupo de Atuação Especializada no Combate ao Crime - GAECO/MPRJ
2ª Palestra
10h50 – 11h20 – Promotor de Justiça Doutor Fábio Corrêa - Coordenador do Grupo de Atuação Especializada em Segurança Pública - GAESP/MPRJ

2º PAINEL: Tema: Os Impactos da Segurança Pública na Economia do Estado do Rio de Janeiro
A Importância da Participação da Iniciativa Privada na Segurança Pública

11h20 - 12h20
Mediador – Desembargador Luiz Gustavo Grandinetti

1ª Palestra
11h20 – 11h50 – Doutor Alexandre Ayres – Diretor Jurídico do Sindicarga
2ª Palestra
11h50 – 12h20 – Doutor Felipe da Costa Coelho – Presidente do Sindicarga

3ª Palestra
12h20 – 12h50 – Defensor Público Doutor José Roberto Mello Porto

12h50 às 14h50 – Almoço

3º PAINEL: Tema: Combate ao Roubo de Carga em Portos e Embarcações – 14h50 - 15h50
Mediador – Desembargador Vitor Marcelo Aranha Afonso Rodrigues

1ª Palestra
14h50 – 15h20 – Deputada Estadual Célia Cristina Amorim Silva Jordão
2ª Palestra
15h20 – 15h50 – Auditor-Fiscal Doutor Cláudio José Gomes Maio – Chefe da Divisão de Vigilância e Repressão ao Contrabando e Descaminho da Superintendência Regional da Receita Federal da 7ª Região Fiscal (ES e RJ)

4º PAINEL – Tema: Roubo de Cargas/Organização Criminosa – Aspectos Penais e Aspectos Processuais Penais
15h50 / 16h50
Mediador – Desembargador Federal William Douglas Resinente dos Santos

1ª Palestra
15h50 - 16h20 – Juiz de Direito Marco José Mattos Couto
2ª Palestra
16h20 - 16h50 – Subsecretário de Planejamento e Integração Operacional da Polícia Civil Doutor Carlos Antonio Luiz de Oliveira

Considerações Finais: Desembargador Jean Albert de Souza Saadi e Desembargador Peterson Barroso Simão

16h30 às 17h – Brunch

Encerramento - 17h