Acontece em Itaipuaçu e Maricá, desta quinta-feira (2) a 8 de maio, das 9h às 16h, um mutirão interinstitucional de prestação de serviços à comunidade. O evento tem a participação do Fórum Permanente do Poder Judiciário no Estado do Rio de Janeiro (Fojurj) e do programa “AcessaJus”, com foco na campanha “Vem pra Biometria”, do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ). 

Além do TRE-RJ, o mutirão conta com a participação do Tribunal Regional Federal (TRF2), Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ), Seção Judiciária do Rio de Janeiro (SJRJ), Instituto Oswaldo Cruz (IOC/Fiocruz), INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal do Brasil (RFB) e das secretarias municipais de Saúde e de Assistência Social de Maricá. 

Nos dias 2 e 3 de maio, das 9h às 16h, a ação acontecerá em Itaipuaçu, na Lona Cultural Beth Carvalho, localizada na esquina da Avenida Zumbi dos Palmares com a rua Antônio Marques Mathias (Antiga 36). 

Já nos dias 6, 7 e 8 de maio, também das 9h às 16h, a ação será no Esporte Clube Maricá, na rua Álvares de Castro, 172, Centro de Maricá, ao lado da praça principal, onde fica a Casa de Cultura & Museu Histórico de Maricá. 

Para uso dos serviços haverá necessidade de retirada de senha no local e o quantitativo de pessoas a serem atendidas está limitado a capacidade de atendimento das equipes dentro do horário das 9h às 16h. Os serviços de Justiça Federal e de Justiça Estadual só poderão ser acessados gratuitamente pelas pessoas de baixa renda. Os demais serviços serão gratuitos para todos. 

O mutirão proporcionará aos moradores de Maricá emissão e regularização de títulos de eleitor e CPF, acesso à Justiça, atenção primária à saúde e meios para acessar redes de proteção social. As ações serão realizadas com o caminhão da Justiça Federal Itinerante do TRF2, com o ônibus itinerante do TJRJ e, também, com tendas montadas nos locais.

No caminhão serão disponibilizados oito pontos de atendimento da Justiça Eleitoral Itinerante com foco na campanha “Vem pra biometria”, do TRE-RJ. A campanha busca estimular o cadastramento biométrico, buscando trazer ainda mais segurança ao processo eleitoral. 

Além da coleta de dados biométricos, os guichês do TRE-RJ também oferecerão serviços como emissão da primeira via do título de eleitor, transferência de domicílio eleitoral, atualização de dados cadastrais e mudança de local de votação. Na hora do atendimento, basta apresentar documento oficial com foto e comprovante de residência. 

No ônibus da Justiça Itinerante do TJRJ as pessoas poderão tratar de assuntos como reconhecimento de paternidade, registro tardio, dar entrada em divórcios e guarda de menores, fazer pedidos de pensão alimentícia, assim como obter orientações jurídicas em geral. 

No ponto de atendimento do INSS que ficará no caminhão será possível consultar sobre demandas previdenciárias diversas e obter orientações quanto aos procedimentos para requisição de aposentadorias por idade, por tempo de contribuição, por invalidez, auxílio-doença, salário-maternidade, auxílio-reclusão, pensão por morte e BPC-Loas. 

Com a equipe da Caixa, que também estará no caminhão, as pessoas poderão obter instruções diversas, como as relativas aos procedimentos necessários para saque do FGTS, PIS, benefícios do abono salarial, seguro-desemprego, bolsa família e auxílio Pé-de-Meia, assim como sobre os critérios de elegibilidade para fazer jus aos auxílios. Haverá também orientações para acessos pelo celular aos aplicativos da Caixa. 

Funcionários do CRAS estarão disponíveis para atender pendências e fazer registros no CadÚnico. Uma equipe da Receita Federal também estará presente para regularizar ou emitir CPF, para crianças e adultos. 

Além disso, serão oferecidos os serviços de 1° Atendimento da Justiça Federal. No local poderão ser feitos pedidos relativos a benefícios previdenciários ou sociais negados indevidamente, tais como auxílio-doença, aposentadoria e Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC-LOAS), assim como pendências relativas a benefícios do trabalhador, da Caixa. 

Poderão ser feitos, ainda, ajuizamentos para resolução de litígios com instituições públicas federais, desde que o valor da causa não ultrapasse 60 salários-mínimos. Cabe ressaltar que esse sistema de peticionamentos não necessita da presença de advogados, porém os usuários deverão apresentar documentos de identificação e, sempre que possível, provas documentais para fundamentar as petições formalizadas à Justiça Federal, que serão elaboradas com o auxílio da equipe de 1° Atendimento da Justiça Federal. 

O Instituto Oswaldo Cruz/Fiocruz em parceria com a Secretaria de Saúde oferecerá todos os dias, em Itaipuaçu e Maricá, imunizações e exames. Serão ofertadas as seguintes vacinas: Hepatite B, Febre Amarela, Tríplice Viral, Bivalente e DT (difteria e tétano adulto). Quanto aos testes, serão realizados os de detecção de HIV, hepatites e hanseníase. 

A Enel também participa do mutirão. Além de atendimento, a empresa oferecerá instruções sobre consumo consciente de energia, disponibilizando visitas a sua van, com diversos recursos lúdicos e interativos. 

Serviços oferecidos a cada dia: 

• Dia 2 de maio, das 9h às 16h – Itaipuaçu / Tenda Cultural Beth Carvalho 

TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Justiça Itinerante do TJRJ, INSS, Caixa Econômica Federal, Receita Federal e ENEL 

• Dia 3 de maio, das 9h às 16h – Itaipuaçu / Tenda Cultural Beth Carvalho 

TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal 

• Dia 6 de maio, das 9h às 16h – Centro de Maricá / Esporte Clube Maricá (ao lado da praça principal) 

TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Justiça Itinerante do TJRJ, Caixa Econômica Federal e ENEL 

• Dia 7 de maio, das 9h às 16h – Centro de Maricá / Esporte Clube Maricá (ao lado da praça principal) 

TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, INSS e Caixa Econômica Federal 

• Dia 8 de maio, das 9h às 16h – Centro de Maricá / Esporte Clube Maricá (ao lado da praça principal) 

TRE, 1° Atendimento da Justiça Federal, Caixa Econômica Federal e Receita Federal 

Serviço:

Mutirão interinstitucional para moradores do município de Maricá, com atendimentos, encaminhamentos e prestação de serviços essenciais, mediante retirada de senha no local e condicionados à capacidade de atendimento das equipes. 

Data: 2 e 3 de maio, em Itaipuaçu, e 6, 7 e 8 de maio, no Centro de Maricá 

Horário: 9h às 16h 

Público-alvo: moradores do município Locais: 

• Em Itaipuaçu, na Lona Cultural Beth Carvalho, localizada na esquina da Avenida Zumbi dos Palmares com a rua Antônio Marques Mathias (Antiga 36). 
• Em Maricá, no Esporte Clube Maricá, que fica na Rua Álvares de Castro, 172, no Centro de Maricá, ao lado da praça principal, onde fica a Casa de Cultura & Museu Histórico de Maricá.