Arquivos Normativos Internos de Pessoal

Assentamento Funcional Digital

Férias - Ato nº 83/2022

Ato nº 506/07 - férias (compilado)

Vacância - Ato 269/11

Substituição de Chefia - Resolução TRE/RJ 700/08

Ato 224/09 - pagamento de substituição

Resolução TRE/RJ nº 1.217/2022 - requisição direta

Resolução TRE/RJ nº 1219/2022 - Cessão de servidores

Cessão de servidores - Ato GP nº 391/19, alterado pelo Ato GP nº 366/21

Consignação em folha de pagamento - Ato nº 329/19 e alterações

Resolução TRE/RJ nº 985/17 e alterações - CJ e FC

Anexos I e II da Resolução TRE-RJ nº 985/2017

Assistência Pré-Escolar - Ato PR nº 83/23 (revoga Ato nº 652/09)

Consignação em Folha de Pagamento - Ato nº 26/2023 - altera o Ato nº 329/2019

Condições especiais de trabalho - Resolução nº 1155/2020

Resolução nº 1270/2023 - altera a Resolução nº 1155/2020 - condições especiais de trabalho

Resolução nº 1268/2023 - altera Resolução nº 985/2017 - CJ/FC

Resolução TRE-RJ nº 1269/2023 - DFT

Ato GP nº 21/2023 - recadastramento aposentados e pensionistas

Resolução TRE/RJ nº 1218/2022 - teletrabalho e trabalho remoto