Normas e Legislação

 

Normativo

Ementa

Publicação

Situação

Ato GP nº 69/2020

Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro.

12/02/2020

Vigente

Ato GP nº 244/2019

Altera o Ato GP nº 391/2012, que dispõe sobre o Comitê de Gestão de Estratégia no âmbito do TRE/RJ.

24/05/2019

Revogado pelo Ato GP nº 69/20

Ato GP nº 391/2012

Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê de Gestão da Estratégia.

14/12/2012 (republicado em 17/12/2012)

Alterado pelo Ato GP nº 244/19. Revogado pelo Ato GP nº 69/20

 

 

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