Normas e Legislação
Normativo | Ementa | Publicação | Situação |
Dispõe sobre o Comitê de Gestão da Estratégia do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro. | 12/02/2020 | Vigente | |
Altera o Ato GP nº 391/2012, que dispõe sobre o Comitê de Gestão de Estratégia no âmbito do TRE/RJ. | 24/05/2019 | Revogado pelo Ato GP nº 69/20 | |
Institui, no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, o Comitê de Gestão da Estratégia. | 14/12/2012 (republicado em 17/12/2012) | Alterado pelo Ato GP nº 244/19. Revogado pelo Ato GP nº 69/20 |
Atas de Reunião de Análise da Estratégia